Procedimento Comum Cível 0700031-33.2023.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700031-33.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Wirly da Silva Lima - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vistaàspartes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls 184/226 dos presentes autos. Certifico ainda que,em face doestabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o eventual ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas instauradas após a implantação do sistema. Feijó-AC, 09 de julho de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700031-33.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2025, 07:31

Remessa

29/10/2025, 07:31

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 06:35

Publicação

05/08/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2025, 02:00

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 07:49

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 07:43

Petição (Apelação)

30/06/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 05:42

Publicação

05/06/2025, 11:18

Publicação

05/06/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Wirly da Silva LimaB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700031-33.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora, por não preencher os requisitos exigidos pela Lei. Via de consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte demandante ao pagamento de custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. Suspendo a exigibilidade de tais verbas, diante dos benefícios da justiça gratuita deferidos em favor da parte requerente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Feijó-(AC), 30 de maio de 2025. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito

05/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Intimação

•05/06/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Remessa

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

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