Procedimento Comum Cível 0700363-63.2024.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700363-63.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Alan Lima Rodrigues - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vistaàspartes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls 150/185 dos presentes autos Certifico ainda que,em face doestabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o eventual ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas instauradas após a implantação do sistema. Feijó-AC, 09 de julho de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700363-63.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

13/07/2026, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 13:08

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 06:27

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 06:27

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2025, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 08:11

Ato ordinatório

08/10/2025, 07:02

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 07:02

Petição (Apelação)

24/09/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2025, 02:02

Publicação

11/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Alan Lima RodriguesB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700363-63.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, extinguindo o processo com resolução do mérito. Sem custas, em razão da justiça gratuita deferida. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, III, do CPC. Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 07:34

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2025, 07:34

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Intimação

•11/09/2025, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

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