Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: Antonia Raimunda Paiva da SIlva -
REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguridade Social e outros - Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, tendo em vista a interposição de recurso às fls. 276/280.
Intimação - ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700376-78.2013.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -
13/07/2026, 00:00
Petição (Apelação)
02/04/2026, 08:45
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2026, 01:29
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 01:31
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 08:14
Ato ordinatório
05/03/2026, 08:12
Petição (Contra-razões)
04/03/2026, 04:19
Publicação
03/03/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTORA: B1Antonia Raimunda Paiva da SIlvaB0 - Decisão
Intimação - ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC) - Processo 0700376-78.2013.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Intime-se a Autarquia Previdenciária (INSS) acerca da sentença prolatada às fls. 220/222. Ato contínuo, abram-se as vistas às partes para, querendo, interporem o recurso cabível no prazo legal. Cumpra-se. Brasiléia-(AC), 26 de janeiro de 2026. Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
03/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/03/2026, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2026, 13:15
Outras Decisões
28/01/2026, 15:43
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 04:55
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 07:54
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 11:34
Documentos
Intimação
•13/07/2026, 00:00
Intimação
•03/03/2026, 00:00
13/03/2026, 01:31
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 08:14
Ato ordinatório
05/03/2026, 08:12
Petição (Contra-razões)
04/03/2026, 04:19
Publicação
03/03/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTORA: B1Antonia Raimunda Paiva da SIlvaB0 - Decisão
Intimação - ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC) - Processo 0700376-78.2013.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Intime-se a Autarquia Previdenciária (INSS) acerca da sentença prolatada às fls. 220/222. Ato contínuo, abram-se as vistas às partes para, querendo, interporem o recurso cabível no prazo legal. Cumpra-se. Brasiléia-(AC), 26 de janeiro de 2026. Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
03/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/03/2026, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2026, 13:15
Outras Decisões
28/01/2026, 15:43
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 04:55
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 07:54
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 11:34
Publicação
20/10/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTORA: B1Antonia Raimunda Paiva da SIlvaB0 -
REQUERIDO: B1Instituto Nacional de Seguridade SocialB0 - B1Alberto Luiz da Silva FilhoB0 - B1Dayne Araujo da SIlvaB0 - Após análise dos autos, verifico que o feito já foi anteriormente julgado e, após apresentação de recurso, foi remetido para o segundo grau. No segundo grau, já houve o julgamento do recurso com a devolução do processo para o primeiro grau.
Intimação - ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB 3530/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700376-78.2013.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -
Ante o exposto, proceda-se a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem quanto ao retorno dos autos. Após manifestação ou transcurso do prazo, não havendo requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Havendo cumprimento de sentença, proceda-se a evolução da classe e retornem os autos conclusos.
20/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/10/2025, 12:15
Mero expediente
09/10/2025, 10:32
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 13:20
Reativação
16/09/2025, 13:20
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 11:48
Documento (Acórdão)
16/09/2025, 11:48
Remessa (em grau de recurso)
03/11/2015, 12:03
Documento (Outros documentos)
03/11/2015, 12:02
Remessa (em grau de recurso)
13/07/2015, 15:33
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2015, 10:45
Publicação
02/06/2015, 08:43
Expedida/Certificada
01/06/2015, 08:58
Documento (Outros documentos)
29/05/2015, 17:34
Documento (Outros documentos)
22/05/2015, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2015, 12:54
Outras Decisões
12/05/2015, 14:50
Conclusão (para decisão)
11/05/2015, 12:09
Petição (Petição (outras))
29/04/2015, 14:54
Documento (Outros documentos)
22/04/2015, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2015, 17:03
Documento (Outros documentos)
14/04/2015, 16:55
Publicação
13/04/2015, 10:22
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2015, 11:47
Expedida/Certificada
10/04/2015, 10:12
Procedência
07/04/2015, 10:45
Petição (Petição (outras))
01/04/2015, 09:31
Mero expediente
31/03/2015, 15:44
Conclusão (para julgamento)
24/03/2015, 15:33
Conclusão (para despacho)
16/03/2015, 20:43
Documento (Outros documentos)
16/03/2015, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2015, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2015, 10:39
Expedição de documento (Certidão)
26/12/2014, 19:23
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2014, 11:45
Expedida/Certificada
16/12/2014, 09:33
Ato ordinatório
16/12/2014, 09:31
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2014, 09:13
Petição (Petição (outras))
04/11/2014, 11:57
Documento (Outros documentos)
14/10/2014, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2014, 09:15
Publicação
23/09/2014, 08:33
Expedida/Certificada
18/09/2014, 08:50
Documento (Outros documentos)
03/09/2014, 11:57
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2014, 14:44
Expedida/Certificada
21/08/2014, 12:12
Ato ordinatório
21/08/2014, 12:03
Documento (Outros documentos)
19/08/2014, 10:46
Documento (Outros documentos)
10/07/2014, 08:16
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2014, 17:44
Publicação
01/07/2014, 16:08
Expedida/Certificada
27/06/2014, 11:48
Mero expediente
27/06/2014, 11:39
Documento (Outros documentos)
27/06/2014, 11:38
Documento (Outros documentos)
26/06/2014, 16:22
Documento (Outros documentos)
26/06/2014, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2014, 16:40
Documento (Outros documentos)
18/06/2014, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2014, 11:01
Documento (Outros documentos)
13/06/2014, 11:01
Documento (Outros documentos)
06/06/2014, 18:11
Documento (Outros documentos)
29/05/2014, 09:23
Mero expediente
28/05/2014, 17:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/05/2014, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2014, 08:20
Documento (Outros documentos)
26/05/2014, 08:20
Documento (Outros documentos)
21/05/2014, 11:06
Documento (Outros documentos)
21/05/2014, 11:06
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2014, 08:04
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2014, 07:58
Documento (Outros documentos)
19/05/2014, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2014, 08:31
Documento (Outros documentos)
15/05/2014, 08:31
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2014, 08:31
Documento (Outros documentos)
15/05/2014, 08:30
Documento (Outros documentos)
14/05/2014, 08:51
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2014, 08:50
Documento (Outros documentos)
14/05/2014, 08:45
Documento (Outros documentos)
09/05/2014, 10:03
Documento (Outros documentos)
08/05/2014, 15:13
Documento (Outros documentos)
08/05/2014, 15:13
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2014, 12:49
Expedição de documento (Carta)
08/05/2014, 12:49
Expedição de documento (Carta)
08/05/2014, 12:49
Expedição de documento (Carta)
08/05/2014, 12:49
Publicação
08/05/2014, 08:29
Expedição de documento (Carta)
07/05/2014, 16:49
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2014, 16:48
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2014, 16:48
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2014, 16:48
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2014, 16:48
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2014, 16:48
Expedida/Certificada
07/05/2014, 12:50
Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))
30/04/2014, 17:10
Mero expediente
24/03/2014, 16:35
Conclusão (para decisão)
24/03/2014, 16:18
Documento (Outros documentos)
24/03/2014, 16:02
Documento (Outros documentos)
06/03/2014, 16:55
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2014, 09:33
Documento (Outros documentos)
28/02/2014, 07:31
Outras Decisões
20/02/2014, 16:44
Audiência (instrução e julgamento; não-realizada; Juiz(a))
20/02/2014, 11:27
Documento (Outros documentos)
30/01/2014, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2014, 09:08
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2014, 09:06
Documento (Outros documentos)
30/01/2014, 09:06
Documento (Outros documentos)
14/01/2014, 08:08
Documento (Outros documentos)
14/01/2014, 08:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/01/2014, 08:12
Expedição de documento (Ofício)
19/12/2013, 12:15
Documento (Outros documentos)
18/12/2013, 15:25
Expedição de documento (Carta)
11/12/2013, 11:39
Expedição de documento (Carta)
11/12/2013, 11:39
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2013, 11:36
Publicação
10/12/2013, 11:26
Expedida/Certificada
06/12/2013, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2013, 13:18
Documento (Outros documentos)
06/12/2013, 12:17
Documento (Outros documentos)
06/12/2013, 12:17
Documento (Outros documentos)
06/12/2013, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2013, 12:14
Documento (Outros documentos)
06/12/2013, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2013, 12:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/12/2013, 08:05
Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))