0700376-78.2013.8.01.0003

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2013

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

ANTONIA RAIMUNDA PAIVA DA SILVA

CPF 723.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

ALBERTO LUIZ DA SILVA FILHO

Reu

DAYNE ARAUJO DA SILVA

Reu

JORGE RIOS

CPF 360.***.***-49

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR

OAB/AC 3791•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630•Representa: ATIVO

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/AC 3530•Representa: PASSIVO

THIAGO PEREIRA FIGUEIRÊDO

OAB/AC 3539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Apelação

02/04/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 01:29

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:31

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:14

Ato ordinatório

05/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 04:19

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Antonia Raimunda Paiva da SIlvaB0 - Decisão Intimação - ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC) - Processo 0700376-78.2013.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Intime-se a Autarquia Previdenciária (INSS) acerca da sentença prolatada às fls. 220/222. Ato contínuo, abram-se as vistas às partes para, querendo, interporem o recurso cabível no prazo legal. Cumpra-se. Brasil

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:15

Outras Decisões

28/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 04:55

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:10

Documentos

Despacho

•18/07/2013, 21:38

Despacho

•03/10/2013, 22:40

Interlocutória

•22/10/2013, 17:38

Ata de Audiência (Outras)

•20/02/2014, 16:44

Despacho

•24/03/2014, 16:35

Despacho

•28/05/2014, 17:17

Ata de Audiência (Outras)

•27/06/2014, 11:39

Ato Ordinatório

•21/08/2014, 12:03

Ato Ordinatório

•16/12/2014, 09:31

Despacho

•31/03/2015, 15:44

CARIMBO

•07/04/2015, 10:45

Despacho

•12/05/2015, 14:50

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 11:48

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 11:48

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 11:48