Embargos à Execução 5005544-03.2025.8.01.0001 - TJAC

Embargos à Execução 5005544-03.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5005544-03.2025.8.01.0001 Classe: Embargos à Execução Embargante:Ribamar de Sousa Feitoza JuniorEmbargado:Obras Sociais da Diocese de Rio Branco DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração opostos (evento 26) (art. 1.023, §2º, CPC). Decorrido o prazo acima assinado, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

20/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 12:27

Petição

27/05/2026, 15:45

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 18:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/05/2026, 18:44

Petição

26/05/2026, 18:42

Publicação

20/05/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5005544-03.2025.8.01.0001 Classe: Embargos à Execução Embargante:Ribamar de Sousa Feitoza JuniorEmbargado:Obras Sociais da Diocese de Rio Branco EMBARGANTE: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR ADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA (OAB AC006208) EMBARGADO: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO ADVOGADO(A): HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR (OAB AC002446) SENTENÇA Isso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS posto que tempestivos e, no mérito, OS ACOLHO PARCIALMENTE, apenas para reconhecer o excesso de execução quanto aos honorários advocatícios contratutais, os quais não devem compor o demonstrativo do débito. Reconheço o pagamento parcial da dívida exequenda, sendo devida a exigência dos encargos contratuais em razão da mora do Devedor/Embargante, cujos valores devem ser apurados nos autos da execução, observando-se que os encargos são devidos a partir de 08/03/2025 até a data do pagamento (04/07/2025). Condeno a parte Embargante nas custas processuais, bem como em honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, translade-se cópia da presente sentença ao feito executivo autos nº 0712115-34.2025.8.01.0001. Intimem-se e cumpra-se com brevidade.

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2026, 09:42

Procedência em Parte

18/05/2026, 09:42

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 07:45

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 11:46

Petição

10/02/2026, 12:13

Documento (Certidão)

22/12/2025, 08:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição

Documento (Outros documentos)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Procedência em Parte

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Petição

Documento (Certidão)

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