Embargos à Execução 5005544-03.2025.8.01.0001 - TJAC

Embargos à Execução 5005544-03.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5005544-03.2025.8.01.0001 Classe: Embargos à Execução Embargante:Ribamar de Sousa Feitoza JuniorEmbargado:Obras Sociais da Diocese de Rio Branco EMBARGANTE: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR ADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA (OAB AC006208) EMBARGADO: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO ADVOGADO(A): HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR (OAB AC002446) SENTENÇA Isso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS posto que tempestivos e, no mérito, OS ACOLHO PARCIALMENTE, apenas para reconhecer o excesso de execução quanto aos honorários advocatícios contratutais, os quais não devem compor o demonstrativo do débito. Reconheço o pagamento parcial da dívida exequenda, sendo devida a exigência dos encargos contratuais em razão da mora do Devedor/Embargante, cujos valores devem ser apurados nos autos da execução, observando-se que os encargos são devidos a partir de 08/03/2025 até a data do pagamento (04/07/2025). Condeno a parte Embargante nas custas processuais, bem como em honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, translade-se cópia da presente sentença ao feito executivo autos nº 0712115-34.2025.8.01.0001. Intimem-se e cumpra-se com brevidade.

19/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/05/2026, 07:45

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2026, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:40

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 11

19/12/2025, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 11

18/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5005544-03.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em razão da citação eletrônica válida do embargado, foi aberto o p

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/12/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005544-03.2025.8.01.0001 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 12/11/2025.

26/11/2025, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 6

18/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 6

14/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5005544-03.2025.8.01.0001 Classe: Embargos à Execução Embargante:Ribamar de Sousa Feitoza JuniorEmbargado:Obras Sociais da Diocese de Rio Branco EMBARGANTE: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR ADVOGADO(A): LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA (OAB AC006208) DECISÃO Trata-se de embargos a execução ajuizado por RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR em face de OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE D

14/11/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 14:18

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