Procedimento Comum Cível 0700163-17.2023.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Unica de Capixaba

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

PEDRO DA SILVA GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO

OAB/AC 5002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:07

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:16

Determinada Requisição de Informações

22/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:48

Juntada de Carta

09/02/2026, 12:08

Juntada de Outros Documentos

21/01/2026, 07:52

Juntada de Outros Documentos

10/11/2025, 09:39

Expedição de Carta.

07/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Pedro da Silva GonçalvesB0 - Intimação - ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0700163-17.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Trata-se de ação de concessão de auxílio doença com pedido de tutela de antecipada formulado por Pedro da Silva Gonçalves em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando que seja concedida a tutela de urgência com caráter liminar para que a mesma receba o benefício provisoriament

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 13:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/08/2025, 15:27

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:07

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:16

Determinada Requisição de Informações

22/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:48

Documentos

Interlocutória

•03/05/2023, 17:34

Despacho

•09/05/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:48

Juntada de Carta

09/02/2026, 12:08

Juntada de Outros Documentos

21/01/2026, 07:52

Juntada de Outros Documentos

10/11/2025, 09:39

Expedição de Carta.

07/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Pedro da Silva GonçalvesB0 - Intimação - ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0700163-17.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Trata-se de ação de concessão de auxílio doença com pedido de tutela de antecipada formulado por Pedro da Silva Gonçalves em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando que seja concedida a tutela de urgência com caráter liminar para que a mesma receba o benefício provisoriament

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 13:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2025, 04:09

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 04:51

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 01:59

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:03

Juntada de Certidão

11/07/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Pedro da Silva GonçalvesB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora, por intimada para, manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da perícia médica e o estudo socioeconômico acostados aos autos, ocasião em que deverá informar se tem outras provas a produzir. Intimação - ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0700163-17.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

11/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 07:58

Ato ordinatório

10/07/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 07:57

Ato ordinatório

10/07/2025, 07:56

Juntada de Outros Documentos

09/07/2025, 12:13

Juntada de Ofício

09/07/2025, 12:13

Juntada de Outros Documentos

09/07/2025, 12:13

Juntada de Outros Documentos

09/07/2025, 12:12

Juntada de Outros Documentos

09/07/2025, 12:12

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 12:15

Juntada de Laudo Pericial

17/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:35

Juntada de Outros Documentos

08/04/2025, 09:54

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Pedro da Silva Gonçalves - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada da data da perícia agendada para o dia 26/02/2025, às 14h, por ordem de chegada, devendo o periciando PEDRO DA SILVA GONÇALVES, se dirigir à Clínica SABIN, sito na Rua Hugo Carneiro, 401, Bairro Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69.900-550, portando em mão todos os Intimação - ADV: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC) Processo 0700163-17.2023.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 10:36

Ato ordinatório

06/02/2025, 10:35

Juntada de Carta Precatória

06/02/2025, 09:59

Juntada de Carta Precatória

06/02/2025, 09:59

Juntada de Carta Precatória

06/02/2025, 09:59

Juntada de Outros Documentos

10/12/2024, 12:38

Juntada de Outros Documentos

12/11/2024, 12:26

Expedição de Ofício.

12/11/2024, 11:38

Juntada de Outros Documentos

27/08/2024, 21:39

Juntada de Outros Documentos

27/08/2024, 21:25

Expedição de Ofício.

27/08/2024, 21:23

Ato ordinatório

18/06/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:58

Juntada de Outros Documentos

25/01/2024, 11:37

Expedição de Carta Precatória.

21/12/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:30

Expedida/Certificada

09/11/2023, 13:16

Outras Decisões

27/10/2023, 13:11

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 09:24

Expedida/Certificada

01/08/2023, 11:56

Ato ordinatório

01/08/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2023, 21:17

Expedida/Certificada

07/06/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:30

Mero expediente

09/05/2023, 17:47

Tutela Provisória

03/05/2023, 17:34

Conclusos para despacho

20/04/2023, 07:33

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 12:12

Interlocutória

•27/10/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 07:56

Interlocutória

•30/08/2025, 15:27

Despacho

•22/03/2026, 15:53