Cumprimento de sentença 0712680-08.2019.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0712680-08.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Sylvania Silva da Costa Morais - RÉU: Banco do Brasil S/A - Banco Bradesco S/A - Banco Olé Consignado S/A - Banco Pan S/A - EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Banco Equatorial Seguradora S.A. - Microsseguros - Banco Industrial do Brasil S/A - ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A - Banco BMG S.A. - 1. À secretaria, atualize-se o cadastro da parte credora, conforme procuração à p. 2.604. 2. A credora informa ainda constar o montante de R$ 93.149,05 (noventa e três mil, cento e quarenta e nove reais e cinco centavos) em conta judicial (pp. 2.600/2.601). Tendo em vista as alegações, oficie-se o Banco do Brasil para que informe acerca da existência dos valores vinculado a este processo, bem como da titularidade dos valores. Prazo de 5 (cinco) dias para a resposta. Intimem-se. Intimação - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 4275A/AC), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270A/AC), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: YANA DOS SANTOS LIMA RIBEIRO (OAB 4657/AC), ADV: JOSE ALOISIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 4885/AC), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB 3323/AC), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 6160/AC), ADV: JOÃO ELSO MARTINS (OAB 4980/AC), ADV: JULAINY DE MELO ALVES (OAB 5060/AC), ADV: THIAGO MAIA VIANA (OAB 5040/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: JOSE ALOISIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 4885/AC), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA) - Processo 0712680-08.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

28/07/2026, 00:00

Outras Decisões

13/07/2026, 15:43

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 07:30

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 07:30

Reativação

08/06/2026, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 03:17

Definitivo

27/03/2026, 10:40

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 12:28

Definitivo

28/11/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 11:41

Expedição de documento (Alvará)

24/11/2025, 09:12

Publicação

10/11/2025, 15:13

Documento (Certidão)

10/11/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Sylvania Silva da Costa MoraisB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Banco Olé Consignado S/AB0 - B1Banco Pan S/AB0 - B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1Banco Equatorial Seguradora S.A. - MicrossegurosB0 - B1Banco Industrial do Brasil S/AB0 - B1ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - Pelo exposto, resolvendo o mérito da causa executiva, extingo o processo de execução, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará em prol do credor. Publique-se. Registre e intimem-se, arquivando na sequência. Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 6160/AC), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: JOSE ALOISIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 4885/AC), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB 3323/AC), ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270A/AC), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 4275A/AC), ADV: YANA DOS SANTOS LIMA RIBEIRO (OAB 4657/AC), ADV: JOSE ALOISIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 4885/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: MÁRCIO BEZERRA DA COSTA (OAB 5084/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: THIAGO MAIA VIANA (OAB 5040/AC), ADV: JULAINY DE MELO ALVES (OAB 5060/AC), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC) - Processo 0712680-08.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -

10/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•28/07/2026, 00:00

Intimação

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Sylvania Silva da Costa MoraisB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 e outros - 1. Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 6160/AC), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: MÁRCIO BEZERRA DA COSTA (OAB 5084/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB 3323/AC), ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), ADV: THIAGO MAIA VIANA (OAB 5040/AC), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270A/AC), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 4275A/AC), ADV: JOSE ALOISIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 4885/AC), ADV: JOSE ALOISIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 4885/AC), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC), ADV: JULAINY DE MELO ALVES (OAB 5060/AC) - Processo 0712680-08.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Defiro o pedido de expedição de alvará da quantia depositada voluntariamente pela devedora à p. 2.570 em prol do procurador Márcio Bezerra Costa. 2. Analisando os autos, verifico que de fato o depósito foi realizado após o prazo legal para pagamento voluntário (art. 523, caput, CPC). A decisão de início do cumprimento de sentença foi publicada às pp. 2.567/2.568, com prazo final para pagamento voluntário no dia 01/08/2025. Contudo, o depósito efetuado pela devedora apenas ocorreu no dia 05/08/2025. Portanto, assiste razão a credora em requerer a incidência da multa de dez por cento e honorários também no importe de dez por cento, conforme dispõe o art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. 3. Considerando que a credora já juntou planilha de débitos, defiro a pesquisa de valores pelo sistema SISBAJUD no montante indicado à p. 2.580. 4. Cumprida a diligência, intime-se a credora para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Sylvania Silva da Costa MoraisB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Banco Olé Consignado S/AB0 - B1Banco Pan S/AB0 - B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1Banco Equatorial Seguradora S.A. - MicrossegurosB0 - B1Banco Industrial do Brasil S/AB0 - B1ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB 3323/AC), ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 4275A/AC), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270A/AC), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA), ADV: YANA DOS SANTOS LIMA RIBEIRO (OAB 4657/AC), ADV: JOSE ALOISIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 4885/AC), ADV: JOSE ALOISIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 4885/AC), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC), ADV: JULAINY DE MELO ALVES (OAB 5060/AC), ADV: THIAGO MAIA VIANA (OAB 5040/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: MÁRCIO BEZERRA DA COSTA (OAB 5084/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0712680-08.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Trata-se de cumprimento de sentença. Evolua-se a classe e proceda-se à INTIMAÇÃO da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado, que desde logo fixo em de 10% (dez por cento), sob o valor do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, querendo, nos próprios autos, sua impugnação(art. 525 do CPC). Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa. No mais, observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC, caso haja pedido de bloqueio de valores por meio do Sistema SISBAJUD, determino à Secretaria que proceda pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito executado, via SISBAJUD. Caso haja pedido expresso, proceda-se buscas no sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contas de titularidade dos executados, anexando protocolo de solicitação, e, em caso positivo, sejam bloqueados valores suficientes para pagamento do crédito exequendo. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c Art. 836, do CPC. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva). Decorrido in albis o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial no Banco do Brasil vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora. Em seguida, intime-se a parte exequente para indicar, em 05 (cinco) dias, a localização do bem ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito. Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação. Sendo infrutíferas as diligências do SISBAJUD e RENAJUD ou, ainda, não indicada a localização do bem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, ou ainda, querendo, requeira o que for de direito. Por fim, autorizo desde logo, em sendo interesse da parte a expedição de certidão de crédito para fins de protesto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/07/2025, 00:00

13/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(70)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Publicação

Documento (Certidão)

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