Procedimento Comum Cível 0700769-86.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MATHEUS BRUNO NEGREIROS DOS SANTOS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CAXICO DE AMORIM

OAB/BA 41716·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:40

Expedida/Certificada

26/11/2025, 12:30

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Matheus Bruno Negreiros dos SantosB0 - RÉU: B1Latam Airlines Group SAB0 - Pelo exposto, julgo improcedente os pedidos formulados por Matheus Bruno Negreiros dos Santos contra Latam Airlines Group SA e extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas process Intimação - ADV: AMANDA CAXICO DE AMORIM (OAB 41716/BA) - Processo 0700769-86.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 14:48

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 09:42

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2025, 03:54

Infrutífera

29/08/2025, 08:41

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:01

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:40

Expedida/Certificada

26/11/2025, 12:30

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Documentos

Interlocutória

•03/02/2025, 09:11

Interlocutória

•14/03/2025, 12:57

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Matheus Bruno Negreiros dos SantosB0 - RÉU: B1Latam Airlines Group SAB0 - Pelo exposto, julgo improcedente os pedidos formulados por Matheus Bruno Negreiros dos Santos contra Latam Airlines Group SA e extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas process Intimação - ADV: AMANDA CAXICO DE AMORIM (OAB 41716/BA) - Processo 0700769-86.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 14:48

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 09:42

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2025, 03:54

Infrutífera

29/08/2025, 08:41

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 11:55

Ato ordinatório

10/07/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Matheus Bruno Negreiros dos SantosB0 - RÉU: B1Latam Airlines Group SAB0 - 1) Intimação - ADV: AMANDA CAXICO DE AMORIM (OAB 41716/BA) - Processo 0700769-86.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Recebo a petição inicial e sua emenda e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Considerando que a relação existente entre as partes é de consumo e diante da hipossuficiência técnica do autor frente ao réu, além da verossimilhança de suas al

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 06:29

deferimento

01/07/2025, 20:06

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

01/07/2025, 09:15

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 03:34

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Matheus Bruno Negreiros dos SantosB0 - RÉU: B1Latam Airlines Group SAB0 - Intimação - ADV: AMANDA CAXICO DE AMORIM (OAB 41716/BA) - Processo 0700769-86.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Vistos em correição. Considerando que o autor não atendeu à decisão de p. 30, não tendo juntado documentos que comprovem a hipossuficiência (extratos bancários, imposto de renda, etc), indefiro o pedido de justiça gratuita e determino que promova o recolhimento das custas no p

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2025, 06:01

Indeferimento

13/05/2025, 08:34

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 19:45

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matheus Bruno Negreiros dos Santos - Réu: Latam Airlines Group SA - Considerando que a parte autora emendou a inicial qualificando-se como autônomo, mas não comprovou renda, reputo inverossímil a alegação de hipossuficiência financeira e concedo à mesma derradeiro prazo de quinze dias para que demonstre documentalmente tal condição (extratos bancários, imposto de renda), sob pena de Intimação - ADV: Amanda Caxico de Amorim (OAB 41716/BA) Processo 0700769-86.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2025, 06:08

deferimento

14/03/2025, 12:57

Conclusos para despacho

07/03/2025, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matheus Bruno Negreiros dos Santos - Réu: Latam Airlines Group SA - Considerando que a parte autora não qualificou-se quanto a profissão em atenção ao disposto no art. 319 II do CPC, bem como não demonstrou renda, reputo inverossímil a alegação de hipossuficiência financeira e concedo à mesma o prazo de quinze dias para que demonstre documentalmente tal condição, sob pena de indefer Intimação - ADV: Amanda Caxico de Amorim (OAB 41716/BA) Processo 0700769-86.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 05:14

Emenda à Inicial

03/02/2025, 09:11

Conclusos para despacho

28/01/2025, 18:22

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 06:18

Interlocutória

•13/05/2025, 08:34

Interlocutória

•01/07/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:50

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2025, 08:41

CARIMBO

•10/11/2025, 09:42