Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), ADV: JOSÉ GUILHERME GERIN (OAB 264515/SP), ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 17209/AC), ADV: JULIA MORTARI RENDA (OAB 267678/SP), ADV: THIAGO PITTA DIAS (OAB 262479/SP) - Processo 0502790-37.2012.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: Maria Aldenir do Nascimento Cezar - DEVEDOR: PHILCO-BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA - Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, pela satisfação integral da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Promova a Secretaria à verificação e o levantamento de eventuais bloqueios, restrições ou valores remanescentes vinculados a estes autos, notadamente os noticiados pela executada às fls. 160/161, certificando a inexistência de constrição pendente sobre contas de qualquer das partes. Arquivem-se imediatamente, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
03/08/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
15/07/2026, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2026, 09:40
Expedição de documento (Mandado)
09/06/2026, 11:10
Recebimento
23/04/2026, 13:31
Mero expediente
23/04/2026, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 09:24
Expedição de documento (Alvará)
13/04/2026, 10:55
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 09:34
Conclusão (para decisão)
01/04/2026, 10:50
Recebimento
31/03/2026, 14:38
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 14:37
Conclusão (para julgamento)
27/03/2026, 11:05
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2026, 10:54
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 10:48
Documentos
Intimação
•03/08/2026, 00:00
Intimação
•13/11/2025, 00:00
15/07/2026, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2026, 09:40
Expedição de documento (Mandado)
09/06/2026, 11:10
Recebimento
23/04/2026, 13:31
Mero expediente
23/04/2026, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 09:24
Expedição de documento (Alvará)
13/04/2026, 10:55
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 09:34
Conclusão (para decisão)
01/04/2026, 10:50
Recebimento
31/03/2026, 14:38
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 14:37
Conclusão (para julgamento)
27/03/2026, 11:05
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2026, 10:54
Documento (Outros documentos)
27/03/2026, 10:48
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2026, 08:46
Expedição de documento (Mandado)
23/03/2026, 10:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/12/2025, 07:31
Publicação
13/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), ADV: JOSÉ GUILHERME GERIN (OAB 264515/SP), ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 17209/AC) - Processo 0502790-37.2012.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - DEVEDOR: B1PHILCO-BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDAB0 - Certidão - Genérico - Escrivão - Interno