Embargos de Declaração Cível 0006707-91.2011.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Lilian Deise Braga Paiva

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul 2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Lilian Deise Braga Paiva 2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Raimundo Nonato da Costa Maia (Fora de Uso)

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYKO FIGALE MAIA

Representa: Autor

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES

OAB/AC 3388·CPF·Representa: Réu

BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 21:21

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 21:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 21:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551

15/07/2020, 08:34

Sobrestado

22/04/2015, 10:38

Publicado ato_publicado em 21/11/2012.

21/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

20/11/2012, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2012, 00:00

Expedição de Acórdão.

20/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino

05/11/2012, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

01/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

26/10/2012, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2012, 00:00

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 21:21

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 21:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 21:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551

15/07/2020, 08:34

Sobrestado

22/04/2015, 10:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicado ato_publicado em 21/11/2012.

21/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

20/11/2012, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2012, 00:00

Expedição de Acórdão.

20/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino

05/11/2012, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

01/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

26/10/2012, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2012, 00:00

Incluído em pauta para 26/10/2012 00:00:00 local.

26/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

22/10/2012, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal

22/10/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

15/10/2012, 00:00