Procedimento Comum Cível 0701393-63.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0701393-63.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Nu Financeira S/A - Apelado: Jose Osmir Maia de Melo - Apelante: Jose Osmir Maia de Melo - Apelado: Nu Financeira S/A - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701393-63.2024.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 7529A/AL)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nu Financeira S/A - Apelado: Jose Osmir Maia de Melo - Apelante: Jose Osmir Maia de Melo - Apelado: Nu Financeira S/A - Dá a parte Agravada, Nu Financeira S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB Nº 0701393-63.2024.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia -

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Nu Financeira S/A - Apelado: Jose Osmir Maia de Melo - Apelante: Jose Osmir Maia de Melo - Apelado: Nu Financeira S/A - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701393-63.2024.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Diante do exposto, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e na Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça, INADMITO ao Recurso Especial interposto. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) -

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nu Financeira S/A - Apelado: Jose Osmir Maia de Melo - Apelante: Jose Osmir Maia de Melo - Apelado: Nu Financeira S/A - Dá a parte Apelada, Nu Financeira S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 7529A/AL) Nº 0701393-63.2024.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia -

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nu Financeira S/A - Apelado: Jose Osmir Maia de Melo - Apelante: Jose Osmir Maia de Melo - Apelado: Nu Financeira S/A - Nº 0701393-63.2024.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Thiago A

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nu Financeira S/A - Apelado: Jose Osmir Maia de Melo - Apelante: Jose Osmir Maia de Melo - Apelado: Nu Financeira S/A - Despacho Nº 0701393-63.2024.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Trata-se de Apelações interpostas por José Osmir Maia de Melo (fls. 161/164) e pela Nu Financeira S/A. (fls. 167/180), ambos alegando inconformismo com sentença prolatada pelo Juízo da Vara Única - Cível da Comarca de Epitaciolândia-AC, em Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nu Financeira S/A - Apelado: Jose Osmir Maia de Melo - Apelante: Jose Osmir Maia de Melo - Apelado: Nu Financeira S/A - Despacho Nº 0701393-63.2024.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Trata-se de Apelações interpostas por José Osmir Maia de Melo (fls. 161/164) e pela Nu Financeira S/A. (fls. 167/180), ambos alegando inconformismo com sentença prolatada pelo Juízo da Vara Única - Cível da Comarca de Epitaciolândia-AC, em Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/08/2025, 15:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:00

Mero expediente

25/08/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 04:33

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:34

Documentos

Interlocutória

•09/01/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:44