Procedimento Comum Cível 0703173-78.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 29.340,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

LIBELDA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES

OAB/PI 9062·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·Representa: Réu

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

10/04/2026, 09:37

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de Alegações finais

19/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:44

Ato ordinatório

21/11/2025, 10:42

Juntada de Ofício

12/11/2025, 10:52

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 12:42

Juntada de Mandado

03/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de Alegações finais

27/05/2025, 04:16

Mero expediente

22/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 08:16

Todas as movimentações(60)

Mero expediente

10/04/2026, 09:37

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de Alegações finais

19/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:44

Documentos

Interlocutória

•19/10/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:18

Ato ordinatório

21/11/2025, 10:42

Juntada de Ofício

12/11/2025, 10:52

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 12:42

Juntada de Mandado

03/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de Alegações finais

27/05/2025, 04:16

Mero expediente

22/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Libelda da Silva Santos - Requerido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CERTIDÃO Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seus advogado, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/05/2025, às 08:30h, a qual será realizada por video conferência, atr Intimação - ADV: Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB 9062/PI), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0703173-78.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 08:30:00, 1ª Vara Cível.

29/04/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Libelda da Silva Santos - Requerido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Intimação - ADV: Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB 9062/PI), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0703173-78.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Cuida-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c indenização por danos morais c/c repetição de indébito, com pedido liminar de suspensão de descontos, ajuizada por Libelda da Silva Santos em face do Banco Itau Consignado S.A, pessoa jurídica de direito privad

11/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2025, 14:44

Decisão de Saneamento e Organização

04/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2024, 09:37

Conclusos para decisão

11/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2024, 12:38

Expedida/Certificada

26/08/2024, 08:42

Mero expediente

25/08/2024, 09:10

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:42

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 09:48

Expedida/Certificada

24/04/2024, 11:54

Mero expediente

25/03/2024, 22:42

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:26

Infrutífera

05/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 01:03

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 09:19

Ato ordinatório

10/01/2024, 08:45

Expedida/Certificada

08/01/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 10:30:00, 1ª Vara Cível.

08/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 07:33

Juntada de Petição de Contestação

08/12/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 02:45

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:02

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 06:49

Ato ordinatório

14/11/2023, 08:18

Não Concedida a Medida Liminar

19/10/2023, 11:01

Conclusos para decisão

17/10/2023, 07:04

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 08:45

Ata de Audiência (Outras)

•05/02/2024, 09:25

Despacho

•25/03/2024, 22:42

Despacho

•25/08/2024, 09:10

Interlocutória

•04/02/2025, 11:17

Ata de Audiência (Outras)

•22/05/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 10:42

Interlocutória

•10/04/2026, 09:37