Procedimento Comum Cível 0707179-78.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2017

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

JOAO NADSON CUNHA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB/AC 3446·CPF·Representa: Autor

FÁBIO MARCON LEONETTI

OAB/SC 28935·Representa: Réu

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA

OAB/AC 2567·CPF·Representa: Réu

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Réu

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB/AC 3446·CPF·Representa: Autor

FÁBIO MARCON LEONETTI

OAB/SC 28935·Representa: Réu

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA

OAB/AC 2567·CPF·Representa: Réu

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Réu

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA

OAB/AC 3272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/07/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões

23/06/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Hospital Santa JulianaB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, no art. 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada intimada para, querendo, apresentar contrarrazões e Intimação - ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0707179-78.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de Petição inicial

28/05/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:28

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:01

Juntada de Certidão

12/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição inicial

05/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2025, 18:31

Todas as movimentações(150)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/07/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Interlocutória

•02/08/2016, 09:31

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/09/2016, 16:26

23/06/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Hospital Santa JulianaB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, no art. 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte apelada intimada para, querendo, apresentar contrarrazões e Intimação - ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0707179-78.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 00:08

Juntada de Petição de Petição inicial

28/05/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:28

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:01

Juntada de Certidão

12/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição inicial

05/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2025, 18:31

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2025, 04:16

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Nadson Cunha de Souza, Maria de Fátima Souza - Requerido: Estado do Acre, Hospital Santa Juliana - Intimação - ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Mario Gilson de Paiva Souza (OAB 3272/AC), Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0707179-78.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial para condenar o demandado ao pagamento de R$ 30 mil a título de indenização por danos

11/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2025, 13:58

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:03

Mero expediente

22/05/2024, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 05:43

Juntada de Ofício

07/05/2024, 09:48

Juntada de Ofício

07/05/2024, 09:48

Juntada de Ofício

02/05/2024, 08:57

Juntada de Ofício

22/04/2024, 13:03

Expedição de Ofício.

22/04/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 00:36

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:12

Expedida/Certificada

15/02/2024, 09:12

Ato ordinatório

15/02/2024, 08:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 10:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

15/02/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 00:44

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 09:45

Expedida/Certificada

09/01/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 18:01

Indeferimento

08/01/2024, 12:11

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 11:25

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 10:37

Expedida/Certificada

14/02/2023, 10:10

Ato ordinatório

14/02/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 09:04

Juntada de Ofício

14/02/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 10:00

Juntada de Outros Documentos

12/01/2023, 09:39

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 09:29

Mero expediente

13/12/2022, 13:01

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 17:31

Expedida/Certificada

14/07/2022, 10:28

Ato ordinatório

19/06/2022, 13:28

Juntada de Ofício

19/06/2022, 13:20

Juntada de Outros Documentos

08/04/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 07:47

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.

04/11/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 19:51

Expedida/Certificada

28/10/2021, 17:23

Ato ordinatório

28/10/2021, 17:03

Juntada de Ofício

28/10/2021, 15:16

Juntada de Outros Documentos

19/10/2021, 17:04

Expedição de Ofício.

19/10/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 11:49

Publicado ato_publicado em 30/11/2020.

30/11/2020, 15:36

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 07:48

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 19:28

Expedida/Certificada

05/11/2020, 13:20

Decisão de Saneamento e Organização

05/11/2020, 08:15

Conclusos para decisão

02/07/2019, 22:54

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 17:49

Juntada de Outros Documentos

15/01/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 19:31

Publicado ato_publicado em 19/12/2018.

19/12/2018, 13:35

Expedida/Certificada

18/12/2018, 13:28

Ato ordinatório

05/11/2018, 13:16

Apensado ao processo

23/07/2018, 14:05

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 21:27

Publicado ato_publicado em 18/05/2018.

18/05/2018, 18:02

Expedida/Certificada

17/05/2018, 13:40

Ato ordinatório

16/05/2018, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2018, 14:51

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 21:22

Expedição de Certidão.

21/02/2018, 16:22

Expedição de Mandado.

21/02/2018, 14:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2017.

05/12/2017, 13:40

Expedida/Certificada

28/11/2017, 15:29

Outras Decisões

27/11/2017, 17:17

Conclusos para despacho

03/07/2017, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2017, 14:35

Publicado ato_publicado em 17/04/2017.

17/04/2017, 14:38

Expedida/Certificada

11/04/2017, 16:05

Mero expediente

10/04/2017, 18:27

Conclusos para despacho

05/04/2017, 09:18

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2017, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2017, 13:18

Publicado ato_publicado em 31/03/2017.

31/03/2017, 09:32

Expedida/Certificada

30/03/2017, 13:06

Outras Decisões

29/03/2017, 20:22

Conclusos para decisão

29/11/2016, 15:51

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 29/11/2016_hora, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

29/11/2016, 15:51

Publicado ato_publicado em 27/10/2016.

27/10/2016, 12:29

Expedida/Certificada

25/10/2016, 13:00

Ato ordinatório

19/10/2016, 17:56

Juntada de Outros Documentos

19/10/2016, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2016, 10:59

Juntada de Outros Documentos

03/10/2016, 13:38

Juntada de Outros Documentos

29/09/2016, 16:26

Juntada de Aviso de Recebimento

29/09/2016, 15:24

Expedição de Certidão.

14/09/2016, 12:39

Expedição de Outros Documentos.

13/09/2016, 16:04

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2016 15:30:00, 4ª Vara Cível.

06/09/2016, 17:13

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 12:36

Expedida/Certificada

03/08/2016, 12:44

Outras Decisões

02/08/2016, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2016, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2016, 11:50

Conclusos para despacho

01/07/2016, 09:35

Distribuído por sorteio

01/07/2016, 08:59

Interlocutória

•29/03/2017, 20:22

Despacho

•10/04/2017, 18:27

Interlocutória

•27/11/2017, 17:17

Ato Ordinatório

•16/05/2018, 19:45

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 13:16

Interlocutória

•05/11/2020, 08:15

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 17:03

Despacho

•13/12/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:12

Despacho

•08/01/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 08:50

Ata de Audiência (Outras)

•22/05/2024, 20:42

CARIMBO

•09/02/2025, 13:40

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•02/08/2016, 09:31

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•29/09/2016, 16:26

Interlocutória

•29/03/2017, 20:22

Despacho

•10/04/2017, 18:27

Interlocutória

•27/11/2017, 17:17

Ato Ordinatório

•16/05/2018, 19:45

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 13:16

Interlocutória

•05/11/2020, 08:15

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 17:03

Despacho

•13/12/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:12

Despacho

•08/01/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 08:50

Ata de Audiência (Outras)

•22/05/2024, 20:42

CARIMBO

•09/02/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:01