Apelação Cível 0707179-78.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Lois Carlos Arruda

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

JOAO NADSON CUNHA DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA SOUZA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB/AC 3446·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE MAIA NASCIMENTO POSTIGO

OAB/AC 2809·CPF·Representa: Autor

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Autor

LAUANE MELO DA COSTA

OAB/AC 5384·CPF·Representa: Autor

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO NADSON CUNHA DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA SOUZA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO

CNPJ

Reu

JOAO NADSON CUNHA DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB/AC 3446·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE MAIA NASCIMENTO POSTIGO

OAB/AC 2809·CPF·Representa: Autor

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Autor

LAUANE MELO DA COSTA

OAB/AC 5384·CPF·Representa: Autor

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE MAIA NASCIMENTO POSTIGO

OAB/AC 2809·CPF·Representa: Réu

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Réu

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

LAUANE MELO DA COSTA

OAB/AC 5384·CPF·Representa: Réu

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB/AC 3446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 01:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:30

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:50

Mérito

13/04/2026, 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

13/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 16:38

Todas as movimentações(36)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 01:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:30

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•19/11/2025, 23:32

TipoProcessoDocumento#22

•12/12/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:50

Mérito

13/04/2026, 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

13/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 16:38

Adiado

18/12/2025, 09:00

Pedido de inclusão

12/12/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:40

Pedido de Vista

04/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:51

Para Julgamento

21/11/2025, 15:29

Pedido de inclusão

19/11/2025, 23:32

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 01:11

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:54

Ato ordinatório

08/08/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

05/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 07:34

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2025, 09:34

TipoProcessoDocumento#536

•14/04/2026, 15:20