Cumprimento de sentença 0701500-89.2019.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 22.962,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Eva Evangelista de Araujo Souza 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Eva Evangelista de Araujo Souza 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete da Des.ª Eva Evangelista de Araújo Souza

Partes do Processo

NILZA CANDIDO DE MELO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MARTINS GONÇALVES

OAB/AC 3380·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ROCHA DE SOUZA

OAB/AC 5027·CPF·Representa: Autor

ANAKELY ROMAN PUJATITI

OAB/MG 67191·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG 101488·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

15/04/2026, 10:38

Remetidos os autos da Contadoria

15/04/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:36

Outras Decisões

19/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 04:54

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1ESPÓLIO DE NILZA CÂNDIDO DE MELOB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - Despacho Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Após, com ou sem manifestação, voltem Intimação - ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC), ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0701500-89.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 14:26

Mero expediente

09/10/2025, 18:12

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:37

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:59

Todas as movimentações(158)

Recebidos os autos

15/04/2026, 10:38

Remetidos os autos da Contadoria

15/04/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:36

Documentos

Interlocutória

•05/07/2019, 18:32

Interlocutória

•18/07/2019, 12:30

Outras Decisões

19/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 04:54

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1ESPÓLIO DE NILZA CÂNDIDO DE MELOB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - Despacho Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Após, com ou sem manifestação, voltem Intimação - ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC), ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0701500-89.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 14:26

Mero expediente

09/10/2025, 18:12

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:37

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:59

Remetidos os autos da Contadoria

10/09/2025, 13:59

Realizado Cálculo de Liquidação

10/09/2025, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2025, 13:19

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:16

Mero expediente

05/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: ESPÓLIO DE NILZA CÂNDIDO DE MELO - Requerido: Banco BMG S.A. - Despacho Intimação - ADV: Fernando Martins Gonçalves (OAB 3380A/AC), Carolina Rocha de Souza (OAB 5027/AC) Processo 0701500-89.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação acerca da manifestação do executado, págs. 581-585, no prazo de 15 dias. Cruzeiro do Sul-AC, 05 de abril de 2025. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 17:15

Mero expediente

05/04/2025, 21:15

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: ESPÓLIO DE NILZA CÂNDIDO DE MELO - Requerido: Banco BMG S.A. - Decisão 1) Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0701500-89.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito (p. 553) devido á titulo de honorários advocatícios, conforme Sentença de pp. 204-208, e Acórdão de p. 301-308, sob pena de ser acrescida à dívida multa de 10 % (dez por cento) sob pena de bloqueio judicial. 2) Havendo depó

14/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 10:31

Expedida/Certificada

10/12/2024, 12:29

Deferimento em Parte

28/11/2024, 09:20

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2024, 08:43

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 10:10

Expedida/Certificada

18/10/2024, 08:49

Ato ordinatório

27/09/2024, 09:14

Processo Reativado

30/08/2024, 11:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/03/2024, 14:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/03/2024, 14:25

Ato ordinatório

18/03/2024, 13:50

Mero expediente

05/01/2024, 13:29

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 03:02

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 07:26

Expedida/Certificada

30/10/2023, 12:12

Ato ordinatório

30/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 04:59

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 11:58

Expedida/Certificada

25/09/2023, 16:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2023, 15:27

Conclusos para decisão

10/07/2023, 08:46

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 12:54

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 09:12

Expedida/Certificada

10/05/2023, 12:41

Expedida/Certificada

10/05/2023, 12:09

Determinada Requisição de Informações

09/05/2023, 13:20

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:24

Expedida/certificada

23/02/2023, 07:53

Expedida/Certificada

16/02/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 14:46

Recebidos os autos

16/01/2023, 13:55

Determinada Requisição de Informações

16/01/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 16:55

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:05

Remetidos os autos da Contadoria

05/10/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 09:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/09/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:58

Recebidos os autos

13/07/2022, 10:24

Determinada Requisição de Informações

13/07/2022, 10:24

Conclusos para despacho

07/06/2022, 13:07

Juntada de Petição de Réplica

06/06/2022, 15:03

Expedida/certificada

19/05/2022, 11:47

Expedida/Certificada

17/05/2022, 13:59

Ato ordinatório

17/05/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 12:50

Ato ordinatório

09/05/2022, 12:52

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 09:23

Expedida/Certificada

18/04/2022, 12:53

Recebidos os autos

16/02/2022, 10:50

Bloqueio/penhora on line

16/02/2022, 10:50

Conclusos para decisão

09/02/2022, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 10:33

Expedida/Certificada

28/01/2022, 08:22

Expedida/Certificada

26/01/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 14:31

Recebidos os autos

03/01/2022, 14:34

Expedição de alvará de levantamento

03/01/2022, 14:34

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 17:47

Expedição de Alvará.

10/11/2021, 14:20

Recebidos os autos

04/11/2021, 22:50

Emenda a inicial

04/11/2021, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 12:38

Conclusos para despacho

27/07/2021, 10:56

Sem descrição

27/07/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2021, 10:30

Expedida/certificada

06/07/2021, 07:51

Expedida/Certificada

05/07/2021, 15:38

Ato ordinatório

10/06/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 14:46

Processo Reativado

02/06/2021, 11:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2020, 18:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2020, 18:33

Ato ordinatório

11/12/2020, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 16:35

Expedida/Certificada

17/11/2020, 07:14

Expedida/Certificada

11/11/2020, 17:28

Ato ordinatório

11/11/2020, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 14:01

Expedida/certificada

15/10/2020, 07:45

Expedida/Certificada

13/10/2020, 20:43

Recebidos os autos

07/10/2020, 16:40

Julgado improcedente o pedido

07/10/2020, 16:40

Conclusos para julgamento

18/09/2020, 13:02

Recebidos os autos

18/09/2020, 13:02

Conclusos para despacho

26/05/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 10:17

Expedida/Certificada

24/04/2020, 08:28

Recebidos os autos

20/04/2020, 07:27

Outras Decisões

20/04/2020, 07:27

Conclusos para despacho

05/02/2020, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 08:14

Expedida/Certificada

16/12/2019, 15:57

Ato ordinatório

16/12/2019, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 11:49

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

30/11/2019, 10:28

Expedição de Outros Documentos.

25/11/2019, 13:15

Juntada de Aviso de Recebimento

22/11/2019, 12:25

Juntada de Outros Documentos

22/11/2019, 12:24

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 08:51

Expedição de Outros Documentos.

17/09/2019, 17:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2019 08:30:00, 2ª Vara Cível.

13/09/2019, 14:40

Juntada de Outros Documentos

13/09/2019, 11:13

Juntada de Aviso de Recebimento

12/09/2019, 15:06

Mero expediente

05/09/2019, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 09:14

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 14:55

Publicado ato_publicado em 31/07/2019.

31/07/2019, 09:58

Expedição de Outros Documentos.

29/07/2019, 17:02

Expedição de Outros Documentos.

24/07/2019, 17:18

Expedida/Certificada

23/07/2019, 17:47

Expedição de Outros Documentos.

23/07/2019, 15:20

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2019 08:00:00, 2ª Vara Cível.

23/07/2019, 14:04

Outras Decisões

18/07/2019, 12:30

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 11:54

Concedida a Medida Liminar

05/07/2019, 18:32

Conclusos para decisão

01/07/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 10:10

Despacho

•05/09/2019, 12:44

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2019, 13:15

Interlocutória

•20/04/2020, 07:27

CARIMBO

•07/10/2020, 16:40

Despacho

•04/11/2021, 22:50

Despacho

•03/01/2022, 14:34

Interlocutória

•16/02/2022, 10:50

Despacho

•13/07/2022, 10:24

Despacho

•16/01/2023, 13:55

Despacho

•09/05/2023, 13:20

CARIMBO

•24/09/2023, 15:27

Despacho

•05/01/2024, 13:29

Interlocutória

•28/11/2024, 09:20

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•05/07/2019, 18:32

Interlocutória

•18/07/2019, 12:30

Despacho

•05/09/2019, 12:44

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2019, 13:15

Interlocutória

•20/04/2020, 07:27

CARIMBO

•07/10/2020, 16:40

Despacho

•04/11/2021, 22:50

Despacho

•03/01/2022, 14:34

Interlocutória

•16/02/2022, 10:50

Despacho

•13/07/2022, 10:24

Despacho

•16/01/2023, 13:55

Despacho

•09/05/2023, 13:20

CARIMBO

•24/09/2023, 15:27

Despacho

•05/01/2024, 13:29

Interlocutória

•28/11/2024, 09:20

Despacho

•05/04/2025, 21:15

Interlocutória

•05/06/2025, 11:50

Despacho

•09/10/2025, 18:12

Interlocutória

•19/02/2026, 11:25