0701500-89.2019.8.01.0002

Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 22.962,36

Orgao julgador

Eva Evangelista de Araujo Souza

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Partes do Processo

NILZA CANDIDO DE MELO

CPF 233.***.***-15

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MARTINS GONÇALVES

OAB/AC 3380•Representa: ATIVO

CAROLINA ROCHA DE SOUZA

OAB/AC 5027•Representa: ATIVO

ANAKELY ROMAN PUJATITI

OAB/MG 67191•Representa: PASSIVO

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG 101488•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 11:50

Transitado em Julgado em "data"

30/08/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:15

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 11:02

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 07:02

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

31/07/2024, 13:15

Em Julgamento Virtual

26/06/2024, 09:57

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:03

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•06/04/2024, 12:32

TipoProcessoDocumento#536

•31/07/2024, 13:15