Monitória 0715546-13.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 107.661,52

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Monitória · 3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

MARIA LUCIMARA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 00:51

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:15

Ato ordinatório

04/02/2026, 09:14

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco Santander (Brasil) S.a.B0 - RÉU: B1Maria Lucimara de Souza OliveiraB0 - (...) III- DISPOSITIVO Intimação - ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0715546-13.2024.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Ante o exposto,ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOpara sanar o erro material apontado, passando o dispositivo da sentença de fls. 264/267 a vigorar com a seguinte redação no trecho pertinente: "III - DISPOSITIVO: REJEITO OS

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2026, 11:32

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/01/2026, 03:26

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 00:24

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 08:44

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 00:51

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:15

Ato ordinatório

04/02/2026, 09:14

Documentos

Interlocutória

•02/10/2024, 12:28

Despacho

•16/12/2024, 08:01

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco Santander (Brasil) S.a.B0 - RÉU: B1Maria Lucimara de Souza OliveiraB0 - (...) III- DISPOSITIVO Intimação - ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0715546-13.2024.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Ante o exposto,ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOpara sanar o erro material apontado, passando o dispositivo da sentença de fls. 264/267 a vigorar com a seguinte redação no trecho pertinente: "III - DISPOSITIVO: REJEITO OS

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2026, 11:32

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/01/2026, 03:26

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 00:24

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Banco Santander (Brasil) S.a.B0 - RÉU: B1Maria Lucimara de Souza OliveiraB0 - (...) III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0715546-13.2024.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, rejeito os embargos monitórios apresentados e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da Ação Monitó

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:11

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Banco Santander (Brasil) S.a.B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da oposição de embargos monitórios, nos termos do art. 701 e/ou 702, do NCPC. Intimação - ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0715546-13.2024.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários -

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:49

Ato ordinatório

01/09/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:49

Expedição de Edital.

08/07/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Banco Santander (Brasil) S.a.B0 - Considerando que foram esgotadas todas as tentativas de localização do endereço da requerida Maria Lucimara de Souza Oliveira, e ante o pedido de fl. 233: a) Intimação - ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0715546-13.2024.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Defiro a citação da parte ré, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, III, do CPC, para responder o pedido no prazo de 15 (quinze) dias; b) Expeça-se o edi

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 10:48

Mero expediente

17/06/2025, 09:44

Conclusos para despacho

09/06/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Banco Santander (Brasil) S.a.B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0715546-13.2024.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários -

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 09:13

Ato ordinatório

30/05/2025, 09:06

Juntada de Outros Documentos

29/05/2025, 07:02

Juntada de Outros Documentos

29/05/2025, 07:02

Juntada de Outros Documentos

29/05/2025, 07:02

Juntada de Outros Documentos

05/05/2025, 08:04

Expedição de Carta.

07/04/2025, 12:53

Expedição de Carta.

07/04/2025, 12:53

Expedição de Carta.

07/04/2025, 12:53

Expedição de Carta.

07/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 03:34

Juntada de Certidão

11/03/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Santander (Brasil) S.a. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa de endereço. Intimação - ADV: David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE) Processo 0715546-13.2024.8.01.0001 - Monitória -

11/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2025, 11:18

Ato ordinatório

10/03/2025, 11:03

Juntada de Outros Documentos

10/03/2025, 10:22

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 12:06

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 12:06

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 03:25

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Santander (Brasil) S.a. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE) Processo 0715546-13.2024.8.01.0001 - Monitória -

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:55

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2025, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 11:43

Recebidos os autos

19/12/2024, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria

19/12/2024, 09:28

Realizado cálculo de custas

19/12/2024, 09:17

Juntada de Outros Documentos

19/12/2024, 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2024, 12:31

Ato ordinatório

18/12/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:42

Expedida/Certificada

17/12/2024, 11:19

Mero expediente

16/12/2024, 08:01

Conclusos para despacho

28/10/2024, 11:21

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 09:33

Expedida/Certificada

03/10/2024, 11:05

deferimento

02/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 11:57

Realizado cálculo de custas

05/09/2024, 11:05

Realizado cálculo de custas

05/09/2024, 11:02

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 09:01

Despacho

•17/06/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:48

CARIMBO

•15/12/2025, 11:34

CARIMBO

•03/02/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:14