Procedimento Comum Cível 0712540-71.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0712540-71.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 19:31

Processo Reativado

31/10/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Julio Alves de Vasconcelos - Apelado: Banco do Brasil S/A. - III - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712540-71.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto: a) estando o acórdão recorrido em consonância com os referidos paradigmas, quanto ao aspecto da prescrição, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil. b) quanto ao alegado dissenso jurisprudencial na interpretação da legitimidade passiva do Banco do Brasi

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Julio Alves de Vasconcelos - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE DESFALQUES EM CONTA INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto em face da Sentença que reconheceu a prescrição da pretensão autoral MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712540-71.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Julio Alves de Vasconcelos - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PASEP. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. TEORIA DA ACTIO NATA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos em face de Acórdão que, em Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais decorrentes de valores do PASEP, negou MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712540-71.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Julio Alves de Vasconcelos - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB: 3450/AC) - Renato Cesar Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Roberto Barreto de A Nº 0712540-71.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Julio Alves de Vasconcelos - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, estão as as partes devidamente intimadas do inteiro teor do despacho proferido às páginas 627/628, como seguinte teor: "D E S P A C H O - 1. Nº 0712540-71.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JULIO ALVES DE VASCONCELOS, em face do Acórdão proferido nos autos de Apelação interposta contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de R

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Julio Alves de Vasconcelos - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Julio Alves de Vasconcelos - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB: 3450/AC) - Renato Cesar Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Danilo Moreira Guimarães (OAB: 26252/ES) Nº 0712540-71.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Julio Alves de Vasconcelos - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - 3. Assim, considerando que a matéria discutida neste processo versa sobre o tema submetido à julgamento, e tendo em vista a ordem de suspensão estadual, determino a remessa dos autos à Diretoria Judiciária - DIJUD para aguardo do julgamento do Incidente, nos termos do art. 982, inciso I, do Código de Processo Civil e do art. 310, §5º, inciso INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0712540-71.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2024, 18:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2024, 12:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2024, 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões

10/12/2024, 15:49

Juntada de Outros Documentos

27/11/2024, 11:50

Expedida/Certificada

22/11/2024, 07:30

Documentos

CARIMBO

•31/10/2019, 12:41

Despacho

•24/04/2020, 21:24