Apelação Cível 0712540-71.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Luís Vitório Camolez

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

JULIO ALVES DE VASCONCELOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA SANTOS PELATTI

OAB/AC 3450·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA

OAB/AC 3344·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDREA SANTOS PELATTI

OAB/AC 3450·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA

OAB/AC 3344·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 10550·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:36

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 12:36

Transitado em Julgado em "data"

16/02/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

06/12/2023, 19:42

Negado seguimento a Recurso

05/12/2023, 12:33

Conclusos para admissibilidade recursal

24/10/2023, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

23/10/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

19/10/2023, 15:04

Transferência de Processo - Saída

19/10/2023, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

19/10/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:28

Juntada de Certidão

19/10/2023, 10:17

Juntada de Decisão

19/10/2023, 10:17

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:36

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 12:36

Transitado em Julgado em "data"

16/02/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

06/12/2023, 19:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•03/12/2020, 16:45

TipoProcessoDocumento#779

•11/05/2021, 11:51

Negado seguimento a Recurso

05/12/2023, 12:33

Conclusos para admissibilidade recursal

24/10/2023, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

23/10/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

19/10/2023, 15:04

Transferência de Processo - Saída

19/10/2023, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

19/10/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:28

Juntada de Certidão

19/10/2023, 10:17

Juntada de Decisão

19/10/2023, 10:17

Juntada de Decisão

24/07/2023, 11:59

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2021, 11:24

Publicado ato_publicado em 18/09/2021.

18/09/2021, 07:21

Conclusos para admissibilidade recursal

08/09/2021, 16:25

Juntada de Certidão

08/09/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 08:33

Ato ordinatório

12/08/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

05/08/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:43

Transferência de Processo - Saída

04/08/2021, 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2021, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

03/08/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:51

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 18:43

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 14:38

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 12:33

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

24/06/2021, 18:47

Juntada de Outros documentos

23/06/2021, 11:54

Conclusos para decisão

11/06/2021, 11:45

Juntada de Certidão

11/06/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 11:43

Conclusos para decisão

11/06/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:30

Deliberado em Sessão

10/06/2021, 09:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

10/06/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 15:05

Juntada de Outros documentos

01/06/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 16:56

Adiado

27/05/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 17:02

Juntada de Outros documentos

19/05/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 16:42

Juntada de Outros documentos

19/05/2021, 15:13

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 15:02

Inclusão em Pauta

18/05/2021, 23:31

Pedido de inclusão

11/05/2021, 11:51

Conclusos para despacho

29/01/2021, 15:03

Juntada de Outros documentos

29/01/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

23/12/2020, 13:50

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 08:45

Mero expediente

03/12/2020, 16:45

Conclusos para despacho

02/09/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

24/08/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 22:35

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2020, 10:57

Recebidos os Autos pela Entrada de Recurso

20/08/2020, 10:32

TipoProcessoDocumento#536

•24/06/2021, 18:47

Interlocutória

•24/09/2021, 11:24

Interlocutória

•05/12/2023, 12:33