Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/10/2025, 11:55
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/10/2025, 11:54
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 11:45
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
10/09/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 12:21
Expedição de Carta.
01/07/2025, 10:48
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025, 07:59
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0802167-91.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1S. P. F. Santos - ME (Techmix)B0 - 1. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 1.010, § 1º do CPC 2015. 2. Se o apelado arguir alguma preliminar em suas contrarrazões e/ou apresentar apelação adesiva, intime-se o recorrente para, no prazo de 30 (trinta) di
16/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/06/2025, 11:46
Recebidos os autos
06/06/2025, 15:10
Mero expediente
06/06/2025, 15:10
Conclusos para despacho
01/04/2025, 11:08
Juntada de Petição de Petição inicial
01/04/2025, 03:36
Documentos
Despacho
•18/08/2016, 12:45
Interlocutória
•23/10/2017, 10:26
10/09/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 12:21
Expedição de Carta.
01/07/2025, 10:48
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025, 07:59
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0802167-91.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1S. P. F. Santos - ME (Techmix)B0 - 1. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 1.010, § 1º do CPC 2015. 2. Se o apelado arguir alguma preliminar em suas contrarrazões e/ou apresentar apelação adesiva, intime-se o recorrente para, no prazo de 30 (trinta) di
16/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/06/2025, 11:46
Recebidos os autos
06/06/2025, 15:10
Mero expediente
06/06/2025, 15:10
Conclusos para despacho
01/04/2025, 11:08
Juntada de Petição de Petição inicial
01/04/2025, 03:36
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 00:15
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025, 07:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC) Processo 0802167-91.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: S. P. F. Santos - ME (Techmix) - Pelo exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, o que faço com base no art. 40, § 4º da Lei de Execução Fiscal, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.
18/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/02/2025, 11:42
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 10:40
Recebidos os autos
06/02/2025, 07:45
Declarada decadência ou prescrição
06/02/2025, 07:45
Juntada de Petição de Petição inicial
03/01/2025, 11:12
Conclusos para despacho
14/11/2024, 07:08
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 00:18
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 12:04
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 12:04
Recebidos os autos
03/07/2024, 12:58
Mero expediente
03/07/2024, 12:58
Conclusos para despacho
17/06/2024, 10:09
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 10:08
Arquivado Provisoramente
17/05/2024, 13:53
Arquivado Provisoramente
16/05/2024, 13:07
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 13:03
Expedição de Certidão.
11/03/2024, 08:18
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 12:24
Arquivado Provisoramente
25/10/2023, 21:30
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 21:26
Juntada de Outros Documentos
25/10/2023, 21:19
Recebidos os autos
03/07/2023, 10:24
deferimento
03/07/2023, 10:24
Conclusos para despacho
07/06/2023, 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 16:01
Arquivado Provisoramente
31/03/2023, 11:28
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 10:08
Expedida/Certificada
24/01/2023, 09:39
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 11:34
Expedida/Certificada
19/01/2023, 11:32
Arquivado Provisoramente
19/01/2023, 10:44
Arquivado Provisoramente
19/01/2023, 10:43
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 10:42
Recebidos os autos
22/11/2022, 11:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial