Procedimento Comum Cível 0700020-23.2022.8.01.0018 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rosa do Purus

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Rosa do Purus

Partes do Processo

VANILSON MOREIRA DE ARAúJO

CPF

Autor

ANATEL GONçALVES RIOS

CPF

Reu

INSTITUTO FRASIELE DUSZEIKO

CPF

TERCEIRO

DIOGO GOMES ABREU

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR

OAB/BA 43245·CPF·Representa: Autor

MELINA GIRARDI FACHIN

OAB/PR 40856·CPF·Representa: Autor

VERÔNICA SHIMOIDA DA CARVALHO

OAB/PR 86425·CPF·Representa: Autor

LIDIA SUELLEN NORONHA LIMA

OAB/PR 86729·CPF·Representa: Autor

SAMUEL ANDERSON NUNES

OAB/PR 109035·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR

OAB/BA 43245·CPF·Representa: Autor

MELINA GIRARDI FACHIN

OAB/PR 40856·CPF·Representa: Autor

VERÔNICA SHIMOIDA DA CARVALHO

OAB/PR 86425·CPF·Representa: Autor

LIDIA SUELLEN NORONHA LIMA

OAB/PR 86729·CPF·Representa: Autor

SAMUEL ANDERSON NUNES

OAB/PR 109035·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI

OAB/PR 29926·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MELO DA COSTA

OAB/AC 1179·CPF·Representa: Réu

DÉCIO SEBASTIÃO MELO DA COSTA

OAB/SC 38586·CPF·Representa: Réu

JANIO TEIXEIRA PINHEIRO

OAB/AC 4467·CPF·Representa: Réu

CARMEN LÚCIA SOUSA PINHEIRO

OAB/AC 4466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:44

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:46

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 23/10/2025_hora, Vara Única - Cível.

23/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:49

Juntada de Outros Documentos

01/10/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDO MELO DA COSTA (OAB 1179/AC), ADV: JANIO TEIXEIRA PINHEIRO (OAB 4467/AC), ADV: CARMEN LUCIA SOUSA PINHEIRO (OAB 4466/AC), ADV: DÉCIO SEBASTIÃO MELO DA COSTA (OAB 38586/SC), ADV: ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 43245BA), ADV: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI (OAB 29926/PR), ADV: MELINA GIRARDI FACHIN (OAB 40856/PR), ADV: VERÔNICA SHIMOIDA DA CARVALHO (OAB 86425/PR), ADV: LIDIA SUELLEN NORONHA LIMA (OAB 86729/PR), ADV: SAMUEL ANDERSON NUNES (OAB 109035/PR) - Processo 0700020-23.2022.8.01.

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 14:18

Outras Decisões

20/08/2025, 10:44

Todas as movimentações(119)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:44

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:46

Documentos

Interlocutória

•03/06/2022, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2022, 06:32

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 23/10/2025_hora, Vara Única - Cível.

23/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:49

Juntada de Outros Documentos

01/10/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDO MELO DA COSTA (OAB 1179/AC), ADV: JANIO TEIXEIRA PINHEIRO (OAB 4467/AC), ADV: CARMEN LUCIA SOUSA PINHEIRO (OAB 4466/AC), ADV: DÉCIO SEBASTIÃO MELO DA COSTA (OAB 38586/SC), ADV: ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 43245BA), ADV: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI (OAB 29926/PR), ADV: MELINA GIRARDI FACHIN (OAB 40856/PR), ADV: VERÔNICA SHIMOIDA DA CARVALHO (OAB 86425/PR), ADV: LIDIA SUELLEN NORONHA LIMA (OAB 86729/PR), ADV: SAMUEL ANDERSON NUNES (OAB 109035/PR) - Processo 0700020-23.2022.8.01.

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 14:18

Outras Decisões

20/08/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:08

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 12:32

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 10:20

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 09:29

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DÉCIO SEBASTIÃO MELO DA COSTA (OAB 38586/SC), ADV: LIDIA SUELLEN NORONHA LIMA (OAB 86729/PR), ADV: VERÔNICA SHIMOIDA DA CARVALHO (OAB 86425/PR), ADV: MELINA GIRARDI FACHIN (OAB 40856/PR), ADV: CARLOS EDUARDO PIANOVSKI (OAB 29926/PR), ADV: ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 43245BA), ADV: SAMUEL ANDERSON NUNES (OAB 109035/PR), ADV: CARMEN LUCIA SOUSA PINHEIRO (OAB 4466/AC), ADV: JANIO TEIXEIRA PINHEIRO (OAB 4467/AC), ADV: FERNANDO MELO DA COSTA (OAB 1179/AC) - Processo 0700020-23.2022.8.01.

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 09:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 09:00:00, Vara Única - Cível.

18/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 05:16

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vanilson Moreira de Araújo - Requerido: Anatel Gonçalves Rios - O processo encontra-se em condições de prosseguir para a fase instrutória. Passo ao saneamento e organização da instrução, nos termos do art. 357 do Intimação - ADV: Fernando Melo da Costa (OAB 1179/AC), Janio Teixeira Pinheiro (OAB 4467/AC), Carmen Lucia Sousa Pinheiro (OAB 4466/AC), Décio Sebastião Melo da Costa (OAB 38586/SC), Almir Teofilo de Araujo Junior (OAB 43245BA) Processo 0700020-23.2022.8.01.0018 - Procedimento Comum Cível -

18/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 14:42

Decisão de Saneamento e Organização

15/01/2025, 17:36

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 09:18

Expedida/Certificada

12/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 10:58

Outras Decisões

27/08/2024, 15:36

Conclusos para decisão

10/07/2024, 12:09

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 10/07/2024_hora, Vara Única - Cível.

10/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 11:40

Mero expediente

24/06/2024, 20:36

Expedida/Certificada

17/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:12

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 11:00:00, Vara Única - Cível.

17/06/2024, 14:04

Expedida/Certificada

05/06/2024, 10:20

Outras Decisões

31/05/2024, 09:30

Conclusos para decisão

22/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:56

Mero expediente

29/04/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 08:38

Juntada de Ofício

21/12/2023, 10:08

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:09

Juntada de Outros Documentos

07/12/2023, 08:11

Juntada de Outros Documentos

07/12/2023, 08:05

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 07:54

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 07:52

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 15:08

Outras Decisões

06/12/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023, 06:22

Recebidos os autos

15/11/2023, 10:49

Mero expediente

15/11/2023, 10:49

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:21

Infrutífera

04/10/2023, 07:40

Expedida/Certificada

19/09/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 13:00:00, Vara Única - Cível.

19/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 12:13

Juntada de Outros Documentos

22/06/2023, 12:14

Expedição de Ofício.

22/06/2023, 12:02

Expedição de Ofício.

22/06/2023, 12:02

Expedida/Certificada

22/06/2023, 11:37

Recebidos os autos

22/06/2023, 11:29

Outras Decisões

22/06/2023, 11:29

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 08:52

Conclusos para decisão

20/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 13:14

Expedida/Certificada

14/06/2023, 08:30

Recebidos os autos

12/06/2023, 16:38

Tutela Provisória

12/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 08:21

Conclusos para decisão

19/12/2022, 12:41

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 19/12/2022_hora, Vara Única - Cível.

19/12/2022, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 11:11

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 09:45

Realizado cálculo de custas

07/12/2022, 13:04

Mero expediente

02/12/2022, 22:12

Expedida/Certificada

16/11/2022, 07:13

Recebidos os autos

10/11/2022, 18:44

Outras Decisões

10/11/2022, 18:44

Conclusos para decisão

08/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 08:24

Recebidos os autos

27/09/2022, 22:51

Mero expediente

27/09/2022, 22:51

Juntada de Petição de Réplica

20/09/2022, 12:53

Juntada de Outros Documentos

05/08/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2022, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 11:36

Conclusos para decisão

11/07/2022, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 14:18

Infrutífera

23/06/2022, 06:32

Juntada de Certidão

21/06/2022, 07:47

Expedida/Certificada

07/06/2022, 08:29

Expedida/Certificada

07/06/2022, 08:29

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 13:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2022 10:35:00, Vara Única - Cível.

03/06/2022, 12:43

Concedida a Medida Liminar

03/06/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 14:04

Realizado cálculo de custas

01/06/2022, 08:02

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 09:51

Despacho

•27/09/2022, 22:51

Interlocutória

•10/11/2022, 18:44

Despacho

•02/12/2022, 22:12

Interlocutória

•12/06/2023, 16:38

Interlocutória

•22/06/2023, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2023, 07:40

Despacho

•15/11/2023, 10:49

Interlocutória

•06/12/2023, 12:52

Despacho

•29/04/2024, 14:39

Interlocutória

•31/05/2024, 09:30

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2024, 20:36

Interlocutória

•27/08/2024, 15:36

Interlocutória

•15/01/2025, 17:36

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•03/06/2022, 10:57

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2022, 06:32

Despacho

•27/09/2022, 22:51

Interlocutória

•10/11/2022, 18:44

Despacho

•02/12/2022, 22:12

Interlocutória

•12/06/2023, 16:38

Interlocutória

•22/06/2023, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2023, 07:40

Despacho

•15/11/2023, 10:49

Interlocutória

•06/12/2023, 12:52

Despacho

•29/04/2024, 14:39

Interlocutória

•31/05/2024, 09:30

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2024, 20:36

Interlocutória

•27/08/2024, 15:36

Interlocutória

•15/01/2025, 17:36

Interlocutória

•20/08/2025, 10:44