0703442-83.2024.8.01.0002

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 14:31

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Antonio Anselmo Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Decisão Considerando que o objeto da presente demanda trata da revisão de valores referentes ao PIS/ PASEP, matéria que se encontra submetida à sistemática dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, sob o Tema nº 1300, e tendo em Intimação - ADV: BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB 51355/SC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0703442-83.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 13:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/08/2025, 14:59

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Antonio Anselmo Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Despacho Em atenção ao v. Acórdão, que deferiu o benefício da gratuidade da justiça ao autor, Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB 51355/SC) - Processo 0703442-83.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP - recebo a petição inicial. Cite-se o réu para responder à ação no prazo de 15 dias. Deixo de designar audiência de conciliação. Intime-se. Cumpra-se. Cr

10/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2025, 13:53

Juntada de Outros Documentos

09/06/2025, 10:35

Juntada de Acórdão

09/06/2025, 10:35

Mero expediente

01/06/2025, 21:14

Documentos

Despacho

•15/11/2024, 23:28

Interlocutória

•16/12/2024, 22:42

Despacho

•01/06/2025, 21:14

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 10:35

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 10:35

Interlocutória

•27/08/2025, 14:59