Execução Fiscal 0010982-62.2006.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2013

Valor da Causa

R$ 67.115,43

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2026, 03:42

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 05:26

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:31

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0010982-62.2006.8.01.0001 (001.06.010982-4) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1O Estado do AcreB0 - Intime-se o credor para manifestação acerca do levantamento do valor. Após o levantamento, fica desde já intimado para que, no prazo de 15 dias, apresente planilha atualizada do débito, com a indicação do valor abatido e do eventual saldo remanescente, bem como requeira o prosseguimento do feito com

06/03/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 09:43

Expedida/Certificada

04/03/2026, 13:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 11:17

Outras Decisões

11/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 07:55

Juntada de Mandado

19/11/2025, 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 18:41

Todas as movimentações(226)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2026, 03:42

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 05:26

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:31

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:26

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/05/2012, 13:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/05/2012, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC) - Processo 0010982-62.2006.8.01.0001 (001.06.010982-4) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1O Estado do AcreB0 - Intime-se o credor para manifestação acerca do levantamento do valor. Após o levantamento, fica desde já intimado para que, no prazo de 15 dias, apresente planilha atualizada do débito, com a indicação do valor abatido e do eventual saldo remanescente, bem como requeira o prosseguimento do feito com

06/03/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 09:43

Expedida/Certificada

04/03/2026, 13:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 11:17

Outras Decisões

11/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 07:55

Juntada de Mandado

19/11/2025, 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 18:41

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 13:17

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 13:40

Juntada de Outros Documentos

08/07/2025, 12:26

Juntada de Outros Documentos

08/07/2025, 12:25

Juntada de Outros Documentos

08/07/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição inicial

20/02/2025, 22:46

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felix Almeida de Abreu (OAB 1421/AC) Processo 0010982-62.2006.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: O Estado do Acre - Devedor: M. G. M. Ind. e Com. de Madeiras Imp e Exp. Ltda- ME - Defiro a realização de constrição de valores por intermédio do SisbaJud, em face da empresa executada - M G M IND E COM DE MADEIRAS IMP E EXP LTDA - CNPJ nº 03.513.408/0001-55; JUCELINO BARROZO DOS SANTOS - CPF nº 009.869.826-52; - MIGUEL ANGEL COSCIA - CPF nº 696.512.721-04. Para tanto, o valor atualizado do d

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:26

Recebidos os autos

03/02/2025, 07:48

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 00:12

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição inicial

22/10/2024, 23:34

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:58

Recebidos os autos

17/10/2024, 11:24

Mero expediente

17/10/2024, 11:24

Conclusos para despacho

27/08/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 07:06

Arquivado Provisoramente

19/08/2024, 12:58

Arquivado Provisoramente

19/08/2024, 12:57

Processo Reativado

19/08/2024, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:54

Arquivado Provisoramente

04/04/2023, 20:07

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 20:05

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 19:44

Arquivado Provisoramente

01/09/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 19:15

Arquivado Provisoramente

21/03/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 19:08

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 12:42

Juntada de Outros Documentos

30/08/2021, 12:39

Expedida/Certificada

25/01/2021, 12:00

Expedida/Certificada

21/01/2021, 14:48

Recebidos os autos

18/12/2020, 15:31

Mero expediente

18/12/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 07:42

Conclusos para despacho

20/10/2020, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 19:07

Ato ordinatório

15/10/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 08:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2020, 08:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2018, 14:57

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 14:54

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 14:40

Juntada de Outros Documentos

16/08/2018, 14:30

Juntada de Outros Documentos

27/07/2018, 13:34

Publicado ato_publicado em 20/06/2018.

20/06/2018, 08:49

Expedida/Certificada

19/06/2018, 14:51

Recebidos os autos

02/05/2018, 07:48

Outras Decisões

02/05/2018, 07:48

Conclusos para despacho

15/02/2018, 10:55

Juntada de Outros Documentos

15/02/2018, 10:49

Expedição de Certidão.

06/02/2018, 00:32

Expedição de Certidão.

26/01/2018, 13:22

Recebidos os autos

27/11/2017, 07:43

Mero expediente

27/11/2017, 07:43

Conclusos para decisão

10/11/2017, 09:28

Expedição de Certidão.

10/11/2017, 09:28

Expedição de Certidão.

09/08/2017, 09:22

Expedição de Edital.

09/08/2017, 08:51

Publicado ato_publicado em 27/07/2017.

27/07/2017, 09:43

Expedida/Certificada

26/07/2017, 14:40

Expedição de Certidão.

26/07/2017, 10:55

Recebidos os autos

15/05/2017, 10:01

Mero expediente

15/05/2017, 10:01

Conclusos para despacho

24/04/2017, 08:20

Juntada de Outros Documentos

24/04/2017, 08:19

Publicado ato_publicado em 10/04/2017.

10/04/2017, 08:41

Expedida/Certificada

07/04/2017, 14:52

Ato ordinatório

07/04/2017, 10:35

Juntada de Outros Documentos

07/04/2017, 10:34

Recebidos os autos

01/08/2016, 10:11

Mero expediente

01/08/2016, 10:11

Conclusos para decisão

13/04/2016, 13:24

Juntada de Outros Documentos

13/04/2016, 13:21

Publicado ato_publicado em 07/04/2016.

07/04/2016, 08:47

Expedida/Certificada

06/04/2016, 16:00

Recebidos os autos

21/03/2016, 08:41

Mero expediente

21/03/2016, 08:41

Conclusos para decisão

04/12/2015, 13:04

Juntada de Outros Documentos

04/12/2015, 13:03

Publicado ato_publicado em 24/11/2015.

24/11/2015, 09:15

Expedida/Certificada

23/11/2015, 14:43

Recebidos os autos

26/10/2015, 10:34

Mero expediente

26/10/2015, 10:34

Conclusos para despacho

14/07/2015, 14:07

Juntada de Outros Documentos

14/07/2015, 14:06

Publicado ato_publicado em 09/07/2015.

09/07/2015, 08:32

Expedida/Certificada

08/07/2015, 14:46

Ato ordinatório

07/07/2015, 15:08

Expedição de Certidão.

07/07/2015, 15:07

Juntada de Outros Documentos

07/07/2015, 15:06

Expedição de Certidão.

27/05/2015, 14:52

Expedição de Mandado.

25/05/2015, 11:26

Juntada de Outros Documentos

02/02/2015, 15:52

Publicado ato_publicado em 19/12/2014.

19/12/2014, 08:48

Expedida/Certificada

18/12/2014, 13:40

Ato ordinatório

18/12/2014, 13:18

Juntada de Outros Documentos

11/12/2014, 10:07

Publicado ato_publicado em 01/10/2014.

01/10/2014, 11:02

Expedida/Certificada

30/09/2014, 14:24

Recebidos os autos

26/09/2014, 10:45

Mero expediente

26/09/2014, 10:45

Conclusos para despacho

24/03/2014, 16:15

Juntada de Outros Documentos

24/03/2014, 16:14

Publicado ato_publicado em 21/03/2014.

21/03/2014, 09:44

Expedida/Certificada

20/03/2014, 14:37

Ato ordinatório

20/03/2014, 10:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

18/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2013.

27/03/2013, 12:00

Expedida/Certificada

26/03/2013, 12:00

Mero expediente

25/03/2013, 12:00

Somente Publicar

25/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

04/03/2013, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2013, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/03/2013, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/03/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

09/02/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

09/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

07/02/2013, 12:00

Outras Decisões

20/08/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

11/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

14/05/2012, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento

19/12/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

05/12/2011, 12:00

Recebidos os autos

22/11/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 12:00

Recebidos os autos

01/11/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

25/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

19/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

23/09/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

08/09/2011, 12:00

Juntada de Outros Documentos

02/09/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

17/08/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

08/06/2011, 12:00

Recebidos os autos

19/05/2011, 12:00

Processo Reativado

19/05/2011, 12:00

Conclusos para despacho

06/05/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2011, 12:00

Recebidos os autos

08/04/2011, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/04/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 12:00

Recebidos os autos

27/01/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 12:00

Despacho

03/01/2011, 12:00

Recebidos os autos

03/01/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2008, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2008, 12:00

Conclusos para decisão

23/09/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

17/09/2008, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2008.

17/09/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao .

09/09/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

04/09/2008, 12:00

Publicação de edital

28/07/2008, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2008.

28/07/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

25/07/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

10/07/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

26/06/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2008, 12:00

Conclusos para decisão

26/06/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao .

24/06/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

15/04/2008, 12:00

Ato ordinatório - Cartório

15/04/2008, 12:00

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2008 08:30:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

08/02/2008, 12:00

Expedição de Mandado.

08/02/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

22/01/2008, 12:00

Conclusos para decisão

15/01/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

10/01/2008, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2008.

10/01/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao .

08/01/2008, 12:00

Juntada de Mandado

02/01/2008, 12:00

Ato ordinatório - Cartório

02/01/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

04/04/2007, 12:00

Despacho de mero expediente

19/03/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2007, 12:00

Conclusos para decisão

08/02/2007, 12:00

Recebimento em Cartório

02/02/2007, 12:00

Autos entregues em carga ao .

24/01/2007, 12:00

Despacho de mero expediente

17/01/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2007, 12:00

Conclusos para decisão

09/01/2007, 12:00

Conclusos para decisão

08/01/2007, 12:00

Despacho de mero expediente

08/01/2007, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

08/01/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2006, 12:00

Conclusos para decisão

20/12/2006, 12:00

Visto em Correição Ordinária

07/11/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2006, 12:00

Recebimento em Cartório

19/09/2006, 12:00

Autos entregues em carga ao .

13/09/2006, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

29/08/2006, 12:00

Expedição de Carta.

17/08/2006, 12:00

Despacho de mero expediente

31/07/2006, 12:00

Recebimento em Cartório

25/07/2006, 12:00

Conclusos para decisão

25/07/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

20/07/2006, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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Despacho

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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Despacho

•21/03/2016, 08:41

Despacho

•01/08/2016, 10:11

Despacho

•15/05/2017, 10:01

Despacho

•27/11/2017, 07:43

Interlocutória

•02/05/2018, 07:48

Ato Ordinatório

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Despacho

•18/12/2020, 15:31

Despacho

•17/10/2024, 11:24

Interlocutória

•03/02/2025, 07:48

Interlocutória

•11/02/2026, 11:17

Ato Ordinatório

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