Procedimento Comum Cível 0700455-71.2024.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700455-71.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Osmarino Amâncio Rodrigues - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700455-71.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Trata-se de cumprimento de sentença que concedeu aposentadoria por idade rural em favor do exequente, sendo fixada multa diária no valor de cinco mil reais, caso a autarquia previdenciária não implantasse o benefício no prazo de 5 (cinco) dias (

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Osmarino Amâncio Rodrigues - Decisão Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700455-71.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Trata-se de cumprimento de sentença que concedeu aposentadoria por idade rural em favor do exequente, sendo fixada multa diária no valor de cinco mil reais, caso a autarquia previdenciária não implantasse o benefício no prazo de 5 (cinco) dias (fls. 129/130). Em seguida o INSS requereu a dilação do p

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 10:32

Indeferimento

09/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:47

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 12:18

Juntada de Outros Documentos

05/03/2026, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 13:57

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 10:17

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 10:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Osmarino Amâncio RodriguesB0 - Pelo exposto, considerando a relevância e urgência do casor, Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700455-71.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - DEFIRO OS PEDIDOS formulados pelo autor e determino: I. Intime-se o INSS, através da respectiva procuradoria, bem como proceda-se a intimação pessoal do gerente/diretor do INSS local (por oficial de justiça), com urgência, para que comprov

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:23

Documentos

Despacho

•19/04/2024, 09:27

Despacho

•20/09/2024, 11:25

—

Expedida/Certificada

Indeferimento

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Outros Documentos

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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