Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/09/2025, 11:30
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/09/2025, 11:30
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:26
Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025, 03:25
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Techcell Serviços Comércio e Representações Ltda - MeB0 -
RÉU: B1Telefônica Brasil S/AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: ROMERO CARVALHO MELO (OAB 5191/AC), ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 29025/DF), ADV: LUCAS SOUZA MELO (OAB 6637/AC) - Processo 0704380-81.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -
25/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/08/2025, 09:22
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:50
Juntada de Petição de Apelação
22/08/2025, 04:12
Realizado cálculo de custas
12/08/2025, 11:11
Realizado cálculo de custas
12/08/2025, 11:06
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025, 21:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Techcell Serviços Comércio e Representações Ltda - MeB0 -
RÉU: B1Telefônica Brasil S/AB0 -
Intimação - ADV: LUCAS SOUZA MELO (OAB 6637/AC), ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 29025/DF), ADV: ROMERO CARVALHO MELO (OAB 5191/AC) - Processo 0704380-81.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -
Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por TELEFÔNICA BRASIL S/A e: a) ACOLHO PARCIALMENTE, para esclarecer que não houve declaração d
30/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/07/2025, 12:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/07/2025, 08:20
Documentos
Interlocutória
•22/05/2024, 10:43
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 10:06
25/08/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Techcell Serviços Comércio e Representações Ltda - MeB0 -
RÉU: B1Telefônica Brasil S/AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: ROMERO CARVALHO MELO (OAB 5191/AC), ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 29025/DF), ADV: LUCAS SOUZA MELO (OAB 6637/AC) - Processo 0704380-81.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -
25/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/08/2025, 09:22
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:50
Juntada de Petição de Apelação
22/08/2025, 04:12
Realizado cálculo de custas
12/08/2025, 11:11
Realizado cálculo de custas
12/08/2025, 11:06
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025, 21:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Techcell Serviços Comércio e Representações Ltda - MeB0 -
RÉU: B1Telefônica Brasil S/AB0 -
Intimação - ADV: LUCAS SOUZA MELO (OAB 6637/AC), ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 29025/DF), ADV: ROMERO CARVALHO MELO (OAB 5191/AC) - Processo 0704380-81.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -
Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por TELEFÔNICA BRASIL S/A e: a) ACOLHO PARCIALMENTE, para esclarecer que não houve declaração d
30/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/07/2025, 12:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/07/2025, 08:20
Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2025, 12:38
Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025, 21:15
Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/02/2025, 13:45
Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025, 06:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Techcell Serviços Comércio e Representações Ltda - Me -
Réu: Telefônica Brasil S/A - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte Autora, para CONDENAR a parte Ré ao pagamento dos valores da remuneração estornados referente às comissões provenientes das distribuições realizadas pela Autor
Intimação - ADV: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB 29025/DF), Romero Carvalho Melo (OAB 5191/AC), Lucas Souza Melo (OAB 6637/AC) Processo 0704380-81.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
20/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2025, 06:05
Julgado procedente o pedido
11/02/2025, 10:33
Conclusos para julgamento
08/10/2024, 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 16:50
Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2024, 07:44
Expedida/Certificada
30/08/2024, 11:34
Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024, 15:56
Conclusos para decisão
28/08/2024, 10:03
Juntada de Petição de Contestação
27/08/2024, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2024, 08:11
Expedida/Certificada
01/08/2024, 11:43
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 11:21
Expedição de Mandado.
31/07/2024, 10:15
Ato ordinatório
31/07/2024, 10:06
Ato ordinatório
31/07/2024, 10:01
Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 10:00:00, 5ª Vara Cível.