Procedimento Comum Cível 0701311-05.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.444,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MAIK DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA

OAB/RO 8865·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2026, 04:45

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:10

Mero expediente

13/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 04:24

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maik da Silva SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 59/62, e do estudo socieconômico de fls. 73/78, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701311-05.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 07:06

Ato ordinatório

15/01/2026, 07:05

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2026, 04:45

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:10

Mero expediente

13/02/2026, 13:58

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 14:15

Interlocutória

•07/02/2025, 19:28

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 04:24

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maik da Silva SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 59/62, e do estudo socieconômico de fls. 73/78, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701311-05.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 07:06

Ato ordinatório

15/01/2026, 07:05

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

15/01/2026, 06:34

Juntada de Outros Documentos

15/01/2026, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maik da Silva SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte autora, para tomar conhecimento do ofício de fl. 67, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seu cliente à Assistente Social Lâmia Patrícia Thaumaturgo da Silva, para rea Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701311-05.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 08:29

Ato ordinatório

29/09/2025, 07:25

Juntada de Ofício

26/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 05:29

Ato ordinatório

04/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

04/07/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:01

Expedida/Certificada

24/04/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maik da Silva Sousa - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/05/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda q Intimação - ADV: Pamela Santos Teodoro de Souza (OAB 8865/RO) Processo 0701311-05.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 09:40

Ato ordinatório

15/04/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maik da Silva Sousa - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: Pamela Santos Teodoro de Souza (OAB 8865/RO) Processo 0701311-05.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 1- Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 2- Na forma do §1º do art. 129-A, da L

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 13:36

Outras Decisões

07/02/2025, 19:28

Conclusos para decisão

22/11/2024, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 10:07

Mero expediente

25/10/2024, 14:15

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:45

Ato ordinatório

23/10/2024, 08:45

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 07:05

Despacho

•13/02/2026, 13:58