Reintegração / Manutenção de Posse 0701257-79.2023.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira - Apelante: Luiz Henrique Candido Rodrigues - Apelado: EDIMAR JUNIOR CIOFFI DE OLIVEIRA - Apelado: Construtora Yaco EIRELI - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 508/509, com a seguinte parte dispositiva: "Assim expendido, NÃO CONHEÇO do recurso especial interposto. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Rita de Cássia Rocha de Oliveira (OAB Nº 0701257-79.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira - Apelante: Luiz Henrique Candido Rodrigues - Apelado: EDIMAR JUNIOR CIOFFI DE OLIVEIRA - Apelado: Construtora Yaco EIRELI - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rita de Cássia Rocha de Oliveira (OAB: 6242/AC) - Isabele Pessoa Wolter (OAB: 6524/AC) - Fabiola Synara Cunha (OAB: 3605/AC) - Paulo Victor da Silva Marinho (OAB: 6170/AC) - Pedro Contato (OAB: 5076/AC) - FAB MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701257-79.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira - Apelante: Luiz Henrique Candido Rodrigues - Apelado: EDIMAR JUNIOR CIOFFI DE OLIVEIRA - Apelado: Construtora Yaco EIRELI - Decide a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rita de Cássia Rocha de Oliveira (OAB: 6242/AC) - Isabele Pe MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701257-79.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira - Apelante: Luiz Henrique Candido Rodrigues - Apelado: EDIMAR JUNIOR CIOFFI DE OLIVEIRA - Apelado: Construtora Yaco EIRELI - "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR". - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rita de Cássia Rocha de Oliveira (OAB: 6242/ MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701257-79.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira - Apelante: Luiz Henrique Candido Rodrigues - Apelado: EDIMAR JUNIOR CIOFFI DE OLIVEIRA - Apelado: Construtora Yaco EIRELI - Assim, determina-se que, no prazo de 5 (cinco) dias, a parte recorrente efetue o pagamento em dobro dos referidos valores, sob pena de o recurso ser considerado deserto (art. 1.007, § 4.º, CPC). - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rita de Cássia Rocha Nº 0701257-79.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira - Apelante: Luiz Henrique Candido Rodrigues - Apelado: EDIMAR JUNIOR CIOFFI DE OLIVEIRA - Apelado: Construtora Yaco EIRELI - Nº 0701257-79.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rita de Cássia

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira - Apelante: Luiz Henrique Candido Rodrigues - Apelado: EDIMAR JUNIOR CIOFFI DE OLIVEIRA - Apelado: Construtora Yaco EIRELI - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Rita de Cássia Rocha de Oliveira (OAB: 6242/AC Nº 0701257-79.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira - Apelante: Luiz Henrique Candido Rodrigues - Apelado: EDIMAR JUNIOR CIOFFI DE OLIVEIRA - Apelado: Construtora Yaco EIRELI - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esa Nº 0701257-79.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira - Apelante: Luiz Henrique Candido Rodrigues - Apelado: EDIMAR JUNIOR CIOFFI DE OLIVEIRA - Apelado: Construtora Yaco EIRELI - Abra-se vista à Procuradoria de Justiça para manifestação. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rita de Cássia Rocha de Oliveira (OAB: 6242/AC) - Isabele Pessoa Wolter (OAB: 6524/AC) - Fabiola Synara Cunha (OAB: 3605/AC) - Paulo Victor da Silva Marinho ( Nº 0701257-79.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/08/2025, 14:33

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/08/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões

06/08/2025, 21:15

Expedida/Certificada

15/07/2025, 11:30

Ato ordinatório

15/07/2025, 11:29

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 15:45

Interlocutória

•01/11/2023, 10:40