Procedimento Comum Cível 0701494-75.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2025

Valor da Causa

R$ 46.720,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Desª. Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Erneide Firmino de Mesquita - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Autora por intimada para recolhimento das custas processuais, em 10 (dez) dias, conforme guias de pp; 178/197. Intimação - ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC) - Processo 0701494-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

21/05/2026, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria

29/04/2026, 14:02

Juntada de Outros Documentos

29/04/2026, 14:00

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 09:16

Todas as movimentações(66)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Erneide Firmino de Mesquita - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Autora por intimada para recolhimento das custas processuais, em 10 (dez) dias, conforme guias de pp; 178/197. Intimação - ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC) - Processo 0701494-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

21/05/2026, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria

29/04/2026, 14:02

Juntada de Outros Documentos

29/04/2026, 14:00

Documentos

Interlocutória

•17/02/2025, 10:43

Interlocutória

•09/04/2025, 08:05

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 09:16

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Erneide Firmino de MesquitaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC) - Processo 0701494-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Defiro o pedido acima para recolhimentos das custas processuais, em dez vezes, como requestado. Intimem-se. Expeça-se o necessário.

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 08:33

deferimento

20/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão

20/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 15:15

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Erneide Firmino de MesquitaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC) - Processo 0701494-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 09:56

Ato ordinatório

02/12/2025, 09:15

Recebidos os autos

19/11/2025, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria

19/11/2025, 14:43

Realizado cálculo de custas

19/11/2025, 14:43

Realizado cálculo de custas

19/11/2025, 14:42

Realizado cálculo de custas

19/11/2025, 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2025, 08:19

Processo Reativado

14/10/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Erneide Firmino de Mesquita - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá as partes por intimadas da seguinte Decisão Monocrática: "...15. Dito isso, com fundamento no art. 932, III, do CPC, não conheço da Apelação, pelo que nego-lhe seguimento, por ser nitidamente inadmissível, dada a sua deserção. 16. Publique-se. Nº 0701494-75.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se Cumpra-se. 17. Cumprida as providencias devidas, ao arquivo." Rio Branco-Acre, 8 de setembro de 2025.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Erneide Firmino de Mesquita - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000012606, com 3 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701494-75.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Erneide Firmino de Mesquita - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - 13. Dito isso, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701494-75.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - indefiro o pedido de gratuidade da justiça. 14. Intime-se a Apelante para que comprove o recolhimento do preparo recursal, nos termos da normativa processual, em 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 15. Após, volvam-me os autos cls. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Rafaela Maciel Ferreira (OAB: 2669/AC)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Erneide Firmino de Mesquita - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 3. Em análise inicial, constato pleito relacionado a concessão da gratuidade, que para sua apreciação, necessita da demonstração, via documentos, quanto a não possuir a Postulante condições de arcar com as despesas do preparo. 4. A ser assim, considerando que a Apelante teve seu pedido de 'justiça gratuita' indeferido na origem, quando foi condenada ao pag Nº 0701494-75.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/07/2025, 08:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/07/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Erneide Firmino de MesquitaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do NCPC). Cumpra-se. Intimação - ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC) - Processo 0701494-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025, 10:51

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de Apelação

02/06/2025, 17:15

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Erneide Firmino de MesquitaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Pelo exposto, declaro prescrita a pretensão de Erneide Firmino de Mesquita em face de Banco do Brasil S/A., extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, contem-se a Intimação - ADV: RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR (OAB 2669/AC) - Processo 0701494-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:21

Declarada decadência ou prescrição

19/05/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 20:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 20:30

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Erneide Firmino de Mesquita - Réu: Banco do Brasil S/A. - Em 16 de dezembro de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE, Tema 1.300, para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individual Intimação - ADV: Rafaela Maciel Ferreira Medici Aguiar (OAB 2669/AC) Processo 0701494-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 05:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/04/2025, 08:05

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Erneide Firmino de Mesquita - Considerando que a parte autora qualificou-se como aposentado e aufere rendimento superior a sete mil reais líquido, mas não demonstrou o comprometimento da renda, reputo inverossímil a alegação de hipossuficiência financeira e concedo à mesma o prazo de quinze dias para que demonstre documentalmente tal condição, sob pena de indeferimento Intimação - ADV: Rafaela Maciel Ferreira Medici Aguiar (OAB 2669/AC) Processo 0701494-75.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:25

Emenda à Inicial

17/02/2025, 10:43

Conclusos para despacho

08/02/2025, 16:41

Distribuído por sorteio

01/02/2025, 06:10

CARIMBO

•19/05/2025, 08:44

Interlocutória

•30/06/2025, 10:51

Interlocutória

•20/03/2026, 09:41