Procedimento Comum Cível 0707815-63.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0707815-63.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nutri-alimentos Saudaveis Ltda - Apelado: K & Y Refrigeração Ltda (KYFrio) - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), concedo à Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre a preliminar de ausência Nº 0707815-63.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 07:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 07:36

Ato ordinatório

31/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 22:45

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1K & Y Refrigeração Ltda (KYFrio)B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC) - Processo 0707815-63.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 11:25

Ato ordinatório

18/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Apelação

17/07/2025, 04:16

Realizado cálculo de custas

15/07/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Nutri-alimentos Saudaveis LtdaB0 - (...) É o relato do necessário. DECIDO. Primeiramente, considerando a tempestividade, Intimação - ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0707815-63.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECEBO os Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Penal. Cabe destacar que os Embargos de Declaração se destinam restritivamente a clarificar, complementar e aprimorar decisões j

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:45

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 09:33

Interlocutória

•21/06/2024, 10:50

—

Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Realizado cálculo de custas

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

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