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0723748-76.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 200.173,53
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzia Benício de Freitas Pinheiro - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao Princípio do Contraditório Substancial, determino a intimação da Parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 5 (cinco) dias (Art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5. Nº 0723748-76.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Feli
17/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/03/2026, 08:34Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/03/2026, 08:33Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2026, 06:46Publicado ato_publicado em 10/02/2026.
10/02/2026, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luzia Benício de Freitas PinheiroB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte Ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0723748-76.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -
10/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
09/02/2026, 11:20Expedição de Certidão.
29/01/2026, 11:12Juntada de Petição de Apelação
15/01/2026, 09:02Publicado ato_publicado em 28/11/2025.
28/11/2025, 13:10Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2025, 09:51Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luzia Benício de Freitas PinheiroB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ante ao exposto,julgo improcedente o pedido, fazendo isto com fundamento no artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil e Tema Repetitivo n 1.300 do Superior Tribunal de Justiça. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de cu Intimação - ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0723748-76.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -
28/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
27/11/2025, 09:01Julgado improcedente o pedido
26/11/2025, 08:21Conclusos para julgamento
25/11/2025, 07:05Documentos
Interlocutória
•12/01/2025, 19:10
Interlocutória
•14/03/2025, 11:44
Interlocutória
•07/05/2025, 07:47
Despacho
•30/06/2025, 19:21
Interlocutória
•04/11/2025, 14:19
CARIMBO
•26/11/2025, 08:21