Procedimento Comum Cível 0701540-35.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701540-35.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 05:45

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 05:44

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:47

Mero expediente

09/04/2026, 08:52

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:40

Processo Reativado

23/02/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maiza Lima da Silva - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - Decisão Monocrática APELAÇÃO. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO ÂMBITO DA INSTÂNCIA RECURSAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 487, III, DO CPC. MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701540-35.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de apelação cível interposta por Maiza Lima da Silva em face da sentença exarada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maiza Lima da Silva - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000015695, com 3 folhas. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Gustavo Faria Valadares (OAB: 4233/AC) - Amanda Mendes Evangelista (OAB: 6623/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701540-35.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maiza Lima da Silva - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre e PGE atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Nº 0701540-35.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maiza Lima da Silva - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre e Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do Nº 0701540-35.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maiza Lima da Silva - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - DESPACHO Nº 0701540-35.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta por Maiza Lima da Silva em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco que (pp. 194/197), nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0701540-35.2023.8.01.0001, julgou improcedentes as pretensões veiculadas na inicial. Como cediço, a concilia

24/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/02/2023, 13:34

Despacho

•07/03/2023, 07:28

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

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