Monitória 0706253-53.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.458,58

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Monitória · 4ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ

Autor

ELINILTON ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·CPF·Representa: Autor

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Réu

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/03/2026, 08:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 03:36

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 16/11/2025.

16/11/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:05

Ato ordinatório

21/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Apelação

20/08/2025, 19:00

Realizado cálculo de custas

13/08/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Elenilton Alves de SouzaB0 - Decisão Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706253-53.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE, alegando omissão e contradição quanto à responsabilidade do Poder Judiciário pela morosidade na citação e pela condenação da parte autora ao pagamento d

25/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 09:47

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

24/07/2025, 08:53

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/03/2026, 08:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 03:36

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•19/05/2023, 10:03

Interlocutória

•06/06/2023, 23:02

12/12/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 16/11/2025.

16/11/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:05

Ato ordinatório

21/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Apelação

20/08/2025, 19:00

Realizado cálculo de custas

13/08/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Elenilton Alves de SouzaB0 - Decisão Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706253-53.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE, alegando omissão e contradição quanto à responsabilidade do Poder Judiciário pela morosidade na citação e pela condenação da parte autora ao pagamento d

25/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 09:47

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

24/07/2025, 08:53

Conclusos para admissibilidade recursal

18/07/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Elenilton Alves de SouzaB0 - Considerando que, se acolhidos, os embargos de declaração de págs. 183/185 terão efeitos infringentes, Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706253-53.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - intime-se a parte embargada para contrarrazoá-los, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Vindo aos autos a manifes

09/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:46

Mero expediente

07/07/2025, 16:23

Conclusos para admissibilidade recursal

07/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 20:30

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.

23/06/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706253-53.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito, reconhecendo a prescrição da pretensão deduzida na ação monitória. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o

11/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:04

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 11:57

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.

05/05/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória apresentados, conforme o § 5º do art. 702, do CPC/2015. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0706253-53.2023.8.01.0001 - Monitória -

24/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:03

Ato ordinatório

14/04/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2025, 08:16

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 12:52

Realizado cálculo de custas

11/03/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: União Educacional do Norte - Réu: Elenilton Alves de Souza - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0706253-53.2023.8.01.0001 - Monitória -

11/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2025, 13:56

Ato ordinatório

10/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Réu: Elenilton Alves de Souza - Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0706253-53.2023.8.01.0001 - Monitória -

27/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2025, 11:12

Expedida/Certificada

24/02/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:48

Expedida/Certificada

11/02/2025, 12:01

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:30

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 07:07

Expedição de Carta.

30/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2024, 07:07

Expedida/Certificada

28/10/2024, 12:51

Mero expediente

26/10/2024, 07:46

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:15

Juntada de Outros Documentos

19/08/2024, 08:22

Expedição de Carta.

22/07/2024, 15:04

Juntada de Outros Documentos

18/07/2024, 07:06

Expedição de Carta.

21/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 23:31

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:32

Ato ordinatório

14/05/2024, 05:32

Juntada de Outros Documentos

07/05/2024, 11:19

Expedição de Carta.

12/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 08:37

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 07:47

Expedida/Certificada

26/03/2024, 10:43

Ato ordinatório

22/03/2024, 12:41

Juntada de Outros Documentos

22/03/2024, 12:40

Juntada de Outros Documentos

22/03/2024, 12:40

Juntada de Outros Documentos

27/11/2023, 16:29

Juntada de Outros Documentos

13/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2023, 10:09

Expedida/Certificada

26/09/2023, 11:39

Ato ordinatório

26/09/2023, 10:17

Juntada de Outros Documentos

22/09/2023, 08:22

Expedição de Carta.

18/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 11:21

Ato ordinatório

28/07/2023, 09:42

Juntada de Outros Documentos

27/07/2023, 08:02

Expedição de Carta.

16/06/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2023, 07:29

Expedida/Certificada

07/06/2023, 11:48

Outras Decisões

06/06/2023, 23:02

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2023, 08:34

Expedida/Certificada

22/05/2023, 11:48

Emenda à Inicial

19/05/2023, 10:03

Conclusos para despacho

15/05/2023, 07:23

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 06:05

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 06:05

Despacho

•26/10/2024, 07:46

CARIMBO

•10/06/2025, 11:24

Despacho

•07/07/2025, 16:23

Interlocutória

•24/07/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:05