Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Claudio Bernadino de Souza -
Apelado: Banco do Brasil S/A -
Apelado: Prover - Promoção de Vendas Ltda - Avancard -
Apelado: Programa de Assistência dos Servidores Públicos do Brasil - Proasp -
Apelado: Banco Pan S.A -
Apelado: Equatorial Previdência Complementar -
Apelado: Banco Santander SA -
Apelado: Banco Daycoval S/A - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algu
Nº 0700393-71.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
05/02/2026, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/11/2025, 14:02
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/11/2025, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025, 15:15
Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2025, 19:00
Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2025, 15:45
Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025, 15:33
Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: TAÍS CORRREIA CARLOS COELHO BRASIL (OAB 37625/CE), ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI (OAB 20208/CE), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 16897/CE), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: KARINA LIMA DE ALMEIDA (OAB 5246/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 3905/AC),
02/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2025, 14:26
Ato ordinatório
01/09/2025, 07:23
Juntada de Petição de Apelação
31/08/2025, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 04:05
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: KARINA LIMA DE ALMEIDA (OAB 5246/AC), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 3905/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 16897/CE), ADV: TAÍS CORRREIA CARLOS COELHO BRASIL (OAB 37625/CE), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: FABRINA MARIA FREIRE
19/08/2025, 00:00
Documentos
Interlocutória
•23/01/2023, 10:19
Interlocutória
•10/02/2023, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025, 15:15
Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2025, 19:00
Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2025, 15:45
Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025, 15:33
Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: TAÍS CORRREIA CARLOS COELHO BRASIL (OAB 37625/CE), ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI (OAB 20208/CE), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 16897/CE), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: KARINA LIMA DE ALMEIDA (OAB 5246/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 3905/AC),
02/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2025, 14:26
Ato ordinatório
01/09/2025, 07:23
Juntada de Petição de Apelação
31/08/2025, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 04:05
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: KARINA LIMA DE ALMEIDA (OAB 5246/AC), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 3905/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 16897/CE), ADV: TAÍS CORRREIA CARLOS COELHO BRASIL (OAB 37625/CE), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: FABRINA MARIA FREIRE
19/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/08/2025, 12:10
Realizado cálculo de custas
15/08/2025, 07:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025, 14:55
Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025, 11:22
Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2025, 10:11
Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/06/2025, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025, 18:00
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: TAÍS CORRREIA CARLOS COELHO BRASIL (OAB 37625/CE), ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: KARINA LIMA DE ALMEIDA (OAB 5246/AC), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 3905/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 16897/CE), ADV: ITALO SCARAMUSSA
12/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/06/2025, 12:16
Julgado improcedente o pedido
09/06/2025, 09:10
Conclusos para julgamento
22/04/2025, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 15:02
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Karina Lima de Almeida (OAB 5246/AC), Fabrina Maria Freire Alves de Vasconcelos Maiani (OAB 20208/CE), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES), Taís Corrreia Carlos Coelho Brasil (OAB 37625/CE), Liana Clodes Bastos Furtado (OAB 16897/CE), Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior (OAB 16045/CE), Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Sérgio Shulze (OAB 5209/AC), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC), Feliciano Lyra Moura (OAB 3905/AC), Fe
14/03/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 05:48
Mero expediente
10/03/2025, 16:26
Juntada de Petição de Réplica
16/12/2024, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 15:51
Conclusos para julgamento
28/11/2024, 08:35
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 08:34
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024, 07:20
Expedida/Certificada
22/10/2024, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 09:41
deferimento
17/10/2024, 13:07
Conclusos para decisão
03/09/2024, 10:30
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 10:27
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2024, 08:49
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 06:58
Mero expediente
03/07/2024, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024, 03:51
Conclusos para despacho
04/04/2024, 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024, 11:35
Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024, 14:19
Expedida/Certificada
29/01/2024, 11:46
Expedida/Certificada
29/01/2024, 11:46
Ato ordinatório
25/01/2024, 22:28
Juntada de Petição de Contestação
23/01/2024, 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024, 08:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024, 03:15
Mero expediente
09/12/2023, 11:00
Conclusos para decisão
29/11/2023, 12:35
Infrutífera
29/11/2023, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 12:01
Juntada de Aviso de Recebimento
26/10/2023, 07:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 09:33
Expedição de Carta.
09/10/2023, 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2023, 20:31
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 06:35
Mero expediente
13/09/2023, 08:30
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
13/09/2023, 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 06:01
Conclusos para despacho
01/08/2023, 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2023, 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023, 14:23
Expedida/Certificada
27/07/2023, 12:20
Ato ordinatório
20/07/2023, 13:05
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
19/07/2023, 08:03
Juntada de Aviso de Recebimento
28/06/2023, 09:10
Juntada de Petição de Contestação
22/06/2023, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2023, 17:29
Expedição de Certidão.
20/06/2023, 07:44
Outras Decisões
19/06/2023, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023, 10:48
Conclusos para decisão
31/05/2023, 09:25
Infrutífera
31/05/2023, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023, 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023, 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023, 21:15
Juntada de Petição de Contestação
30/05/2023, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023, 14:24
Juntada de Petição de Contestação
30/05/2023, 12:58
Juntada de Petição de Contestação
29/05/2023, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 08:49
Juntada de Outros Documentos
17/05/2023, 07:55
Juntada de Aviso de Recebimento
17/05/2023, 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023, 07:50
Juntada de Aviso de Recebimento
04/05/2023, 12:39
Expedição de Carta.
31/03/2023, 14:36
Expedição de Carta.
31/03/2023, 14:36
Expedição de Carta.
31/03/2023, 14:36
Expedição de Carta.
31/03/2023, 14:36
Expedição de Carta.
31/03/2023, 14:36
Expedição de Carta.
31/03/2023, 14:35
Expedição de Carta.
31/03/2023, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023, 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2023, 08:52
Expedida/Certificada
03/03/2023, 10:37
Juntada de Petição de Contestação
02/03/2023, 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023, 07:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023, 09:03
Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2023, 09:26
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .