Procedimento Comum Cível 0717075-43.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA COELHO MOREIRA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE MOREIRA LEITAO

CPF

Reu

JOSE TEIXEIRA MENDES

CPF

Reu

MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA LEITAO

CPF

Reu

EURICO MONTEIRO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Autor

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RO 1909·CPF·Representa: Réu

IVANILDE MARCELINO CASTRO

OAB/RO 1552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA COELHO MOREIRA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE MOREIRA LEITAO

CPF

Reu

JOSE TEIXEIRA MENDES

CPF

Reu

MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA LEITAO

CPF

Reu

EURICO MONTEIRO DA COSTA

CPF

Reu

NEIVALDO MOREIRA LEITAO

CPF

TERCEIRO

MARIA ANTONIA MOREIRA LEITAO

TERCEIRO

LUIZ MOREIRA LEITAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Autor

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RO 1909·CPF·Representa: Réu

IVANILDE MARCELINO CASTRO

OAB/RO 1552·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO NONATO LIMA

OAB/AC 1420·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:08

Ato ordinatório

28/04/2026, 10:05

Ato ordinatório

28/04/2026, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2026, 22:59

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:25

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:34

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:33

Juntada de Outros Documentos

30/12/2025, 08:02

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:42

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 08:01

Juntada de Outros Documentos

19/11/2025, 07:06

Todas as movimentações(171)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:08

Ato ordinatório

28/04/2026, 10:05

Ato ordinatório

28/04/2026, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2026, 22:59

Documentos

Interlocutória

•10/03/2020, 17:09

Interlocutória

•22/02/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:25

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:34

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:33

Juntada de Outros Documentos

30/12/2025, 08:02

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:42

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 08:01

Juntada de Outros Documentos

19/11/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Coelho MoreiraB0 - REQUERIDO: B1Antonio José Moreira LeitãoB0 - B1José Teixeira MendesB0 - B1Maria Jose Pereira de Souza LeitãoB0 - B1Eurico Monteiro da CostaB0 - HERDEIRO: B1Neivaldo Moreira LeitãoB0 - B1MARIA ANTONIA M Intimação - ADV: RAIMUNDO NONATO LIMA (OAB 1420/AC), ADV: IVANILDE MARCELINO CASTRO (OAB 1552/RO), ADV: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 1909/RO) - Processo 0717075-43.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

14/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:34

Mero expediente

13/11/2025, 11:20

Juntada de Outros Documentos

12/11/2025, 07:05

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Coelho MoreiraB0 - REQUERIDO: B1Antonio José Moreira LeitãoB0 - B1José Teixeira MendesB0 - B1Maria Jose Pereira de S Intimação - ADV: RAIMUNDO NONATO LIMA (OAB 1420/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: IVANILDE MARCELINO CASTRO (OAB 1552/RO), ADV: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 1909/RO), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0717075-43.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

15/10/2025, 00:00

Expedição de Carta.

14/10/2025, 11:19

Expedição de Carta.

14/10/2025, 11:19

Expedição de Carta.

14/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:23

Mero expediente

13/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:36

Juntada de Certidão

28/08/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:17

Ato ordinatório

19/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Coelho MoreiraB0 - REQUERIDO: B1Antonio José Moreira LeitãoB0 - B1José Teixeira MendesB0 - B1Maria Jose Pereira de Souza LeitãoB0 - B1Eurico Monteiro da CostaB0 - Tendo em vista que a controvérsia gira entorno da nulidade da c Intimação - ADV: IVANILDE MARCELINO CASTRO (OAB 1552/RO), ADV: RAIMUNDO NONATO LIMA (OAB 1420/AC), ADV: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 1909/RO) - Processo 0717075-43.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

15/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:23

Outras Decisões

08/08/2025, 09:25

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:23

Juntada de Mandado

05/05/2025, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 14:26

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Coelho Moreira - Requerido: Eurico Monteiro da Costa, Maria Jose Pereira de Souza Leitão, Antonio José Moreira Leitão, José Teixeira Mendes - Considerando que a requerida Maria José Pere Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Raimundo Nonato Lima (OAB 1420/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), ivanilde marcelino castro (OAB 1552/RO), Jose Maria de Souza Rodrigues (OAB 1909/RO) Processo 0717075-43.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 09:54

Mero expediente

14/03/2025, 12:17

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de Réplica

19/11/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 10:04

Ato ordinatório

08/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de Contestação

25/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:32

Expedida/Certificada

22/07/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 17:20

Ato ordinatório

22/07/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 17:14

Ato ordinatório

22/07/2024, 17:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/07/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:37

Ato ordinatório

03/05/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:21

Expedição de Edital.

07/12/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:28

Expedida/Certificada

25/08/2023, 11:09

Mero expediente

24/08/2023, 12:17

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2023, 08:57

Expedida/Certificada

24/05/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:13

Mero expediente

22/05/2023, 12:47

Conclusos para despacho

30/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 10:34

Ato ordinatório

31/01/2023, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 04:20

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 13:06

Ato ordinatório

14/10/2022, 11:43

Ato ordinatório

14/10/2022, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

21/08/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 10:38

Ato ordinatório

08/07/2022, 10:36

Ato ordinatório

08/07/2022, 09:58

Juntada de Outros Documentos

08/07/2022, 09:57

Juntada de Outros Documentos

28/06/2022, 13:23

Juntada de Outros Documentos

23/06/2022, 11:20

Juntada de Outros Documentos

13/06/2022, 09:11

Juntada de Outros Documentos

13/06/2022, 09:11

Juntada de Outros Documentos

13/06/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 14:04

Ato ordinatório

10/05/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2022, 09:09

Expedida/Certificada

11/04/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 20:04

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 11:56

Ato ordinatório

08/04/2022, 11:54

Ato ordinatório

08/04/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 12:46

Ato ordinatório

08/11/2021, 10:44

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

26/09/2021, 07:24

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 19:43

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 11:32

Ato ordinatório

15/09/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2021, 08:27

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 11:38

Ato ordinatório

30/08/2021, 12:39

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2021, 14:16

Ato ordinatório

19/08/2021, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2021, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2021, 13:00

Juntada de Mandado

19/08/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 08:48

Ato ordinatório

14/08/2021, 17:00

Juntada de Petição de Contestação

10/08/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 19:32

Emenda a inicial

22/02/2021, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 08:32

Conclusos para decisão

08/01/2021, 17:50

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/12/2020, 11:42

Juntada de Outros Documentos

26/11/2020, 14:36

Expedição de Carta.

23/10/2020, 11:53

Juntada de Outros Documentos

18/06/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 12:41

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 21:10

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 20:08

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 07:17

Expedida/Certificada

11/03/2020, 13:01

Outras Decisões

10/03/2020, 17:09

Conclusos para despacho

07/01/2020, 12:24

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 08:34

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:31

Despacho

•22/05/2023, 12:47

Despacho

•24/08/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:17

Interlocutória

•22/07/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:59

Despacho

•14/03/2025, 12:17

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•10/03/2020, 17:09

Interlocutória

•22/02/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:31

Despacho

•22/05/2023, 12:47

Despacho

•24/08/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:17

Interlocutória

•22/07/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:59

Despacho

•14/03/2025, 12:17

Interlocutória

•08/08/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:16

Despacho

•13/10/2025, 16:19

Despacho

•13/11/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:05