Cumprimento de sentença 0700794-95.2022.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

EURILINA FERRIERA DA SILVA

CPF

Autor

AIRTON OLIVEIRA CASTELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIELA LIMA ANDRADE

OAB/AC 6083·CPF·Representa: Autor

ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO

OAB/PI 7471·Representa: Autor

RODRIGO MAIA LOBÃO

OAB/CE 25816·Representa: Autor

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO

OAB/AC 5002·CPF·Representa: Autor

PAULA YARA BRAGA DE CARLI

OAB/AC 3434·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ARIELA LIMA ANDRADE

OAB/AC 6083·CPF·Representa: Autor

ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO

OAB/PI 7471·Representa: Autor

RODRIGO MAIA LOBÃO

OAB/CE 25816·Representa: Autor

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO

OAB/AC 5002·CPF·Representa: Autor

PAULA YARA BRAGA DE CARLI

OAB/AC 3434·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO

OAB/GO 37604·CPF·Representa: Réu

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO

OAB/SP 440128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/05/2026, 07:19

Juntada de Aviso de Recebimento

30/04/2026, 11:43

Expedição de Carta.

17/04/2026, 10:33

Juntada de Outros Documentos

17/04/2026, 08:40

Juntada de Outros Documentos

17/04/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Eurilina Ferriera da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Airton Oliveira CasteloB0 - ISTO POSTO, com fundamento nos arts. 502, 513 e seguintes, 525, §§ 1º, 4º e 5º, 79, 80 e 81 do Código de Processo Civil, e demais legislação aplicável AFASTO a pr Intimação - ADV: PAULA YARA BRAGA DE CARLI (OAB 3434/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC), ADV: LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO (OAB 440128/SP) - Processo 0700794-95.2022.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação -

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:02

Rejeição

30/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

16/10/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:56

Todas as movimentações(108)

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/05/2026, 07:19

Juntada de Aviso de Recebimento

30/04/2026, 11:43

Expedição de Carta.

17/04/2026, 10:33

Juntada de Outros Documentos

17/04/2026, 08:40

Juntada de Outros Documentos

17/04/2026, 08:40

Documentos

Interlocutória

•24/10/2022, 11:28

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•18/11/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Eurilina Ferriera da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Airton Oliveira CasteloB0 - ISTO POSTO, com fundamento nos arts. 502, 513 e seguintes, 525, §§ 1º, 4º e 5º, 79, 80 e 81 do Código de Processo Civil, e demais legislação aplicável AFASTO a pr Intimação - ADV: PAULA YARA BRAGA DE CARLI (OAB 3434/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC), ADV: LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO (OAB 440128/SP) - Processo 0700794-95.2022.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação -

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:02

Rejeição

30/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

16/10/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:56

Juntada de Certidão

13/10/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Eurilina Ferriera da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Airton Oliveira CasteloB0 - DESPACHO Considerando a manifestação retro, com fulcro no poder geral de cautela, determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 05 (cinco) dias, Intimação - ADV: LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO (OAB 440128/SP), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC), ADV: PAULA YARA BRAGA DE CARLI (OAB 3434/AC) - Processo 0700794-95.2022.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 05:18

Mero expediente

08/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 13:16

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/09/2025, 11:41

Juntada de Aviso de Recebimento

03/09/2025, 09:36

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 18:16

Expedição de Carta.

21/07/2025, 09:30

Outras Decisões

11/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

28/06/2025, 10:19

Evoluída a classe de 7 para 156

22/06/2025, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 04:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 12:33

Juntada de Mandado

12/05/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 13:37

Recebidos os autos

28/04/2025, 10:06

Remetidos os autos da Contadoria

28/04/2025, 10:06

Realizado cálculo de custas

28/04/2025, 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:50

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 17:47

Juntada de Certidão

25/03/2025, 09:52

Juntada de Certidão

25/03/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eurilina Ferriera da Silva - Requerido: Airton Oliveira Castelo - Intimação - ADV: Pedro Henrique Santos Veloso (OAB 37604/GO), Ariela Lima Andrade (OAB 6083/AC), Israel Severo da Paz Filho (OAB 7471/PI), RODRIGO MAIA LOBÃO (OAB 25816/CE) Processo 0700794-95.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado no proc. 0700794-95.2022.8.01.0004, por EURILINA FERREIRA DA SILVA e JULGO PROCEDENTE o pedido de reconvenção formulado por AIRTON OLIVEIRA

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 10:16

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 09:38

Mero expediente

12/02/2025, 11:20

Juntada de Mandado

03/02/2025, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 09:42

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:41

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:41

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:41

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:41

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:40

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 09:39

Juntada de Mandado

03/02/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:44

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:51

Ato ordinatório

13/01/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

17/11/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 08:00:00, Vara Única - Cível.

13/08/2024, 07:52

Ordenada a entrega dos autos à parte

12/08/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:41

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 09:36

Expedida/Certificada

30/01/2024, 11:18

Decisão de Saneamento e Organização

26/01/2024, 08:53

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:16

Ato ordinatório

23/08/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 08:30

Ato ordinatório

24/07/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 01:57

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 18:01

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 16:48

Mero expediente

20/06/2023, 14:38

Conclusos para despacho

06/03/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 00:15

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2023, 00:00

Mero expediente

16/01/2023, 13:29

Conclusos para despacho

13/12/2022, 09:31

Juntada de Outros Documentos

18/11/2022, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 11:57

Juntada de Mandado

09/11/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2022, 11:59

Juntada de Mandado

08/11/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 01:21

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:40

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 10:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 08:00:00, Vara Única - Cível.

27/10/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 13:39

Apensado ao processo

24/10/2022, 11:39

Tutela Provisória

24/10/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 12:11

Despacho

•16/01/2023, 13:28

Despacho

•20/06/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:52

Interlocutória

•26/01/2024, 08:53

Despacho

•12/08/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:29

Ata de Audiência (Outras)

•12/02/2025, 11:20

CARIMBO

•14/03/2025, 14:45

Interlocutória

•11/07/2025, 20:21

Despacho

•08/10/2025, 08:22

Interlocutória

•30/01/2026, 12:22