Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/12/2025, 12:59
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/12/2025, 12:58
Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2025, 19:30
Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2025, 16:45
Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: B1Lourivan Onofre de AssisB0 -
RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - DECISÃO
Intimação - ADV: ILVA MARIA GARDENAL CABRERA CAMOLEZ DA COSTA (OAB 6250/AC), ADV: ABIGAIL CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 6407/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0702789-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
Trata-se de recursos interpostos em razão da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Intime-se as
11/11/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 10:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2025, 13:49
Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2025, 07:15
Juntada de Petição de Apelação
06/11/2025, 21:15
Juntada de Petição de Apelação
06/11/2025, 14:15
Realizado cálculo de custas
20/10/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Lourivan Onofre de AssisB0 -
RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - III - DISPOSITIVO
Intimação - ADV: ILVA MARIA GARDENAL CABRERA CAMOLEZ DA COSTA (OAB 6250/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ABIGAIL CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 6407/AC) - Processo 0702789-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Lourivan Onofre de Assis, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar o Banco do Bras
14/10/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 10:31
Julgado procedente em parte do pedido
12/10/2025, 17:55
Documentos
Interlocutória
•07/03/2025, 02:48
TUTELA ANTECIPADA
•18/03/2025, 11:47
11/11/2025, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: B1Lourivan Onofre de AssisB0 -
RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - DECISÃO
Intimação - ADV: ILVA MARIA GARDENAL CABRERA CAMOLEZ DA COSTA (OAB 6250/AC), ADV: ABIGAIL CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 6407/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0702789-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
Trata-se de recursos interpostos em razão da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Intime-se as
11/11/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 10:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2025, 13:49
Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2025, 07:15
Juntada de Petição de Apelação
06/11/2025, 21:15
Juntada de Petição de Apelação
06/11/2025, 14:15
Realizado cálculo de custas
20/10/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Lourivan Onofre de AssisB0 -
RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - III - DISPOSITIVO
Intimação - ADV: ILVA MARIA GARDENAL CABRERA CAMOLEZ DA COSTA (OAB 6250/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ABIGAIL CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 6407/AC) - Processo 0702789-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Lourivan Onofre de Assis, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar o Banco do Bras
14/10/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 10:31
Julgado procedente em parte do pedido
12/10/2025, 17:55
Conclusos para julgamento
03/09/2025, 12:51
Mero expediente
20/08/2025, 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 19:30
Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Lourivan Onofre de AssisB0 -
RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/08/2025, às 08:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às teste
Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ABIGAIL CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 6407/AC) - Processo 0702789-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
21/07/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 11:59
Ato ordinatório
17/07/2025, 13:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 08:00:00, 4ª Vara Cível.
16/07/2025, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 03:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 10:15
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Lourivan Onofre de AssisB0 -
RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 -
Intimação - ADV: ABIGAIL CRISTINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 6407/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0702789-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Defiro a produção de prova documental, especialmente para que o requerido apresente os contratos ou autorizações que embasaram os descontos realizados. Outrossim, caso necessário, admito a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal das partes
11/06/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 09:59
Decisão de Saneamento e Organização
09/06/2025, 10:42
Juntada de Petição de Réplica
17/05/2025, 03:28
Conclusos para decisão
09/04/2025, 10:43
Juntada de Petição de Contestação
09/04/2025, 00:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 00:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 00:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 14:46
Conclusos para decisão
01/04/2025, 12:25
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2025, 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025, 11:47
Juntada de Mandado
18/03/2025, 11:47
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: Lourivan Onofre de Assis -
Réu: Banco do Brasil S/A - DECISÃO
Intimação - ADV: Abigail Cristina Rodrigues de Lima (OAB 6407/AC) Processo 0702789-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC.
Trata-se de ação de obrigação de fazer e indenizatória, com pedido de tutela de urgência, visando à restituição da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente a verbas trabalhistas de natureza alimentar, que teriam sido indevidamente ret