Procedimento Comum Cível 0700487-53.2023.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 98.641,50

Órgão julgador

Vara Unica de Porto Acre

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Porto Acre 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:10

Recebidos os autos

09/02/2026, 06:58

Remetidos os autos da Contadoria

09/02/2026, 06:57

Realizado cálculo de custas

09/02/2026, 06:57

Juntada de Outros Documentos

09/02/2026, 06:56

Realizado cálculo de custas

09/02/2026, 06:55

Realizado cálculo de custas

09/02/2026, 06:54

Juntada de Outros Documentos

09/02/2026, 06:54

Realizado cálculo de custas

09/02/2026, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Santos de SouzaB0 - REQUERIDO: B1José Francisco Viana de OliveiraB0 - Cumpra-se a parte final da sentença, bem assim as demais providências dispostas na Instrução Normativa nº 4/2016 deste Tribunal de Justiça, notadamente a di Intimação - ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC), ADV: GEOVANE SOUZA DA SILVA (OAB 5329/AC) - Processo 0700487-53.2023.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2026, 12:43

Todas as movimentações(130)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:10

Recebidos os autos

09/02/2026, 06:58

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 16:01

Interlocutória

•24/09/2023, 20:17

Remetidos os autos da Contadoria

09/02/2026, 06:57

Realizado cálculo de custas

09/02/2026, 06:57

Juntada de Outros Documentos

09/02/2026, 06:56

Realizado cálculo de custas

09/02/2026, 06:55

Realizado cálculo de custas

09/02/2026, 06:54

Juntada de Outros Documentos

09/02/2026, 06:54

Realizado cálculo de custas

09/02/2026, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Santos de SouzaB0 - REQUERIDO: B1José Francisco Viana de OliveiraB0 - Cumpra-se a parte final da sentença, bem assim as demais providências dispostas na Instrução Normativa nº 4/2016 deste Tribunal de Justiça, notadamente a di Intimação - ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC), ADV: GEOVANE SOUZA DA SILVA (OAB 5329/AC) - Processo 0700487-53.2023.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:41

Mero expediente

05/02/2026, 14:23

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:29

Processo Reativado

28/11/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Francisco Viana de Oliveira - Apelada: Maria Santos de Souza - Decisão Monocrática MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700487-53.2023.8.01.0022 - Apelação Cível - Porto Acre - Trata-se de Apelação Cível interposta por José Francisco Viana de Oliveira, qualificado nos autos, em face de sentença prolatada pelo Juízo da Vara Única - Cível da Comarca de Porto Acre-AC (fls. 236/245) na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens ajuizada por Maria Santos de Souza. Ant

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Francisco Viana de Oliveira - Apelada: Maria Santos de Souza - Despacho Nº 0700487-53.2023.8.01.0022 - Apelação Cível - Porto Acre - Trata-se de Apelação Cível interposta por José Francisco Viana de Oliveira, qualificado nos autos, em face de sentença prolatada pelo Juízo da Vara Única - Cível da Comarca de Porto Acre-AC (fls. 236/245) na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens ajuizada por Maria Santos de Souza. Antecedendo ao processame

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Francisco Viana de Oliveira - Apelada: Maria Santos de Souza - Despacho Nº 0700487-53.2023.8.01.0022 - Apelação Cível - Porto Acre - Trata-se de Apelação Cível interposta por José Francisco Viana de Oliveira, qualificado nos autos, em face de sentença prolatada pelo Juízo da Vara Única - Cível da Comarca de Porto Acre-AC (fls. 236/245) na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens ajuizada por Maria Santos de Souza. Antecedendo ao processame

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/09/2025, 07:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/09/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 06:59

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2025, 05:34

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Santos de SouzaB0 - REQUERIDO: B1José Francisco Viana de OliveiraB0 - Intimação - ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: GEOVANE SOUZA DA SILVA (OAB 5329/AC), ADV: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC) - Processo 0700487-53.2023.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar o recurso interposto, em quinze dias.

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 08:41

Mero expediente

25/08/2025, 16:02

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de Apelação

23/07/2025, 05:39

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Santos de SouzaB0 - REQUERIDO: B1José Francisco Viana de OliveiraB0 - Autos n.º 0700487-53.2023.8.01.0022 Classe Procedimento Comum Cível/PROC Requerente Maria Santos de Souza Requerido José Francisco Viana de Oliveira Decisão Intimação - ADV: GEOVANE SOUZA DA SILVA (OAB 5329/AC), ADV: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0700487-53.2023.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 07:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Santos de Souza - Intimação - ADV: Geovane Souza da Silva (OAB 5329/AC) Processo 0700487-53.2023.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte embargada para contrarrazoar o recurso oposto, em cinco dias.

02/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2025, 12:33

Mero expediente

31/03/2025, 14:44

Conclusos para decisão

28/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/03/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Santos de Souza - Requerido: José Francisco Viana de Oliveira - Isso posto, com esteio nas razões acima consignadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na Inicial para: 1 DECLARAR a existência da união estável no período de março de 1984 e abril de 2021, termo Intimação - ADV: Geovane Souza da Silva (OAB 5329/AC), Elenira Gadelha Bezerra Mendes (OAB 5500/AC), JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC) Processo 0700487-53.2023.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 10:19

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2025, 20:41

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de Alegações finais

13/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de Alegações finais

11/12/2024, 21:43

Mero expediente

21/11/2024, 09:22

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 10:42

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 09:57

Expedida/Certificada

23/10/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:56

Expedida/Certificada

07/10/2024, 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 09:15:00, Vara Única - Cível.

07/10/2024, 12:14

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 06:41

Expedida/Certificada

16/09/2024, 08:47

Decisão de Saneamento e Organização

10/09/2024, 13:33

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição inicial

26/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:42

Ato ordinatório

29/07/2024, 12:19

Mero expediente

04/07/2024, 11:44

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 22:44

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 14:42

Expedida/Certificada

25/04/2024, 09:19

Ato ordinatório

25/04/2024, 09:16

Mero expediente

25/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de Contestação

24/04/2024, 14:48

Mero expediente

18/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição inicial

18/04/2024, 11:37

Infrutífera

04/04/2024, 20:04

Mero expediente

18/03/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:58

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 09:24

Expedida/Certificada

23/02/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 11:37

Ato ordinatório

23/02/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 11:30:00, Vara Única - Cível.

23/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:37

Mero expediente

12/12/2023, 15:07

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 13:39

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 07:20

Expedida/Certificada

09/11/2023, 00:55

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:09

Infrutífera

25/10/2023, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 09:02

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 13:17

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 13:52

Expedida/Certificada

16/10/2023, 14:25

Ato ordinatório

13/10/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

13/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 14:45

Juntada de Ofício

10/10/2023, 08:37

Juntada de Ofício

10/10/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 12:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 10:00:00, Vara Única - Cível.

02/10/2023, 11:26

Expedida/Certificada

30/09/2023, 10:14

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 14:25

Juntada de Outros Documentos

26/09/2023, 13:32

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 13:25

Expedida/Certificada

25/09/2023, 13:58

Concedida a Medida Liminar

24/09/2023, 20:17

Juntada de Outros Documentos

15/09/2023, 13:30

Juntada de Outros Documentos

15/09/2023, 13:30

Conclusos para decisão

15/09/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 17:14

Realizado cálculo de custas

07/09/2023, 07:24

Mero expediente

05/09/2023, 16:01

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:54

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 11:33

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2023, 10:34

Despacho

•12/12/2023, 15:07

Despacho

•18/03/2024, 08:07

Ata de Audiência (Outras)

•04/04/2024, 20:04

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2024, 12:21

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2024, 09:06

Despacho

•04/07/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:19

Interlocutória

•10/09/2024, 13:33

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2024, 09:22

CARIMBO

•17/03/2025, 20:41

Despacho

•31/03/2025, 14:44

Interlocutória

•14/06/2025, 14:05

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/09/2023, 16:01

Interlocutória

•24/09/2023, 20:17

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2023, 10:34

Despacho

•12/12/2023, 15:07

Despacho

•18/03/2024, 08:07

Ata de Audiência (Outras)

•04/04/2024, 20:04

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2024, 12:21

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2024, 09:06

Despacho

•04/07/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:19

Interlocutória

•10/09/2024, 13:33

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2024, 09:22

CARIMBO

•17/03/2025, 20:41

Despacho

•31/03/2025, 14:44

Interlocutória

•14/06/2025, 14:05

Despacho

•25/08/2025, 16:02

Despacho

•05/02/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:40