Procedimento Comum Cível 0700633-24.2023.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700633-24.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/06/2025, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2025, 07:56

Juntada de Outros Documentos

23/06/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 00:10

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Antonio Fernandes de Sousa Rodrigues - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700633-24.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 06:01

Ato ordinatório

16/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Fernandes de Sousa Rodrigues - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700633-24.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora a fim de determinar ao INSS que proceda à concessão do benefício assistencial de Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência(LOAS/DEFICIENTE), bem como para condenar a autarquia ao pagamento dos atrasados devidos, tendo como inicio a data do requerimento administrativo (14/04/

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 17:27

Documentos

Interlocutória

•22/06/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:01

—

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(62)