Procedimento Comum Cível 0700729-04.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Alcleir da Silva Oliveira - Apelado: Oendson da Silva Abreu - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000005530, com 4 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Francisco Eudes da Silva Brandão (OAB: 4011/AC) - Aldenir Farache Barroso (OAB: 15001/AM) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700729-04.2025.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Alcleir da Silva Oliveira - Apelado: Oendson da Silva Abreu - 3. Do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração e arbitro ao Embargante multa no importe de 0,5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. 4. MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700729-04.2025.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Francisco Eudes da Silva Brandão (OAB: 4011/AC) - Aldenir Farache Barroso (OAB: 15001/AM)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alcleir da Silva Oliveira - Apelado: Oendson da Silva Abreu - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0700729-04.2025.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Francisco Eudes da Silva Brandão (OAB: 4011/AC) - Aldenir Farache Barroso (OAB: 15001/AM)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Alcleir da Silva Oliveira - Apelado: Oendson da Silva Abreu - - 3. Com esses esclarecimentos e reflexões, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700729-04.2025.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. 4. À parte Apelante para recolher o preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do presente Recurso (§ 2º do artigo 101 do Código de Processo Civil). 5. Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Francisco Eudes da

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alcleir da Silva Oliveira - Apelado: Oendson da Silva Abreu - 2. Assim, antes da realização de juízo de admissibilidade recursal com a consequente aferição do pedido de gratuidade judiciária, determino ao Apelante que se manifeste quanto à impugnação à gratuidade da justiça manifestada pelo Apelado que comprove, no prazo de dez dias, a hipossuficiência alegada, visando demonstrar que o recolhimento do preparo re Nº 0700729-04.2025.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

27/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/02/2026, 08:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/02/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2026, 11:33

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 14:14

Expedida/Certificada

20/02/2026, 11:39

Ato ordinatório

20/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 04:08

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Oendson da Silva AbreuB0 - REQUERIDO: B1Alcleir da Silva OliveiraB0 - Sentença I. RELATÓRIO Intimação - ADV: FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO (OAB 4011/AC), ADV: ALDENIR FARACHE BARROSO (OAB 15001/AM) - Processo 0700729-04.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Trata-se de Ação de Rescisão Contratual cumulada com pedido liminar de busca e apreensão, ajuizada por Oendson da Silva Abreu em desfavor de Alcleir da Silva Oliveira, ambos devidamente qualific

11/12/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•18/03/2025, 11:55

Ata de Audiência (Outras)

•29/04/2025, 13:56