Embargos à Execução 0700309-96.2025.8.01.0002 - TJAC

Embargos à Execução 0700309-96.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2026, 13:34

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 19:31

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Emerson Rafhael de Lima SaraivaB0 - EMBARGADO: B1José Raimundo Pinheiro RodriguesB0 - Intimação - ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC) - Processo 0700309-96.2025.8.01.0002 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Recebo os presentes embargos à execução, sem atribuir-lhes efeito suspensivo (CPC, art. 919, caput). Intime-se o embargado, por meio de seu patrono, para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920, I). Translade-se

24/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2025, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 04:19

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Emerson Rafhael de Lima Saraiva - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidad Intimação - ADV: Paulo Gernandes Coêlho Moura (OAB 4359/AC) Processo 0700309-96.2025.8.01.0002 - Embargos à Execução -

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2025, 17:32

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:11

Documentos

Interlocutória

•13/03/2025, 17:32

Interlocutória

•19/08/2025, 11:40

—

Conclusos para julgamento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

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