Cumprimento de sentença 0711852-80.2017.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0711852-80.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura de do Desporto - Fdrhcd - Considerando o decurso do prazo sem manifestação da parte autora, conforme certificado nos autos, bem como a juntada da documentação e planilha pela parte executada à p. 226, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos, observando-se os parâmetros já fixados por este Juízo, especialmente: a) aplicação do índice IPCA-E; b) incidência dos juros moratórios na forma estabelecida no título executivo judicial; c) análise da documentação apresentada pela executada quanto ao alegado exercício de cargo comissionado no período de 09/02/2015 a 30/12/2018, para fins de eventual exclusão do período correspondente. Determino, ainda, a intimação da parte devedora para juntar documentos comprobatórios acerca do exercício de cargo em comissão, conforme alegado. Com o retorno dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para homologação. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC), ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC) - Processo 0711852-80.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo -

20/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

04/04/2026, 19:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 19:56

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Lúcia dos SantosB0 - RÉU: B1Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura de do Desporto - FdrhcdB0 - Intimação - ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC), ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0711852-80.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: a) apresentar planilha retificada, indicando expressamente o índice de atualização utilizado,

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 11:39

Mero expediente

12/12/2025, 12:31

Conclusos para despacho

17/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 08:25

Juntada de Mandado

03/09/2025, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 06:05

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 08:56

Mero expediente

04/08/2025, 09:34

Documentos

Despacho

•11/09/2017, 15:17

Despacho

•01/11/2017, 11:36

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Mero expediente

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