Procedimento Comum Cível 0701679-84.2019.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701679-84.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Luciene Lima da CostaB0 - Decisão Considerando o trânsito em julgado do Recurso de Apelação/Recurso Inominado, e não havendo outras providências a serem adotadas nestes autos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ademais, eventual pleito pelo cumprimento de sentença deverá ser apresentado junto ao EPROC, acompanhado da Intimação - ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC) - Processo 0701679-84.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:09

Arquivamento

13/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:23

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Luciene Lima da CostaB0 - Cumpra-se o Provimento COGER nº 16/2016, item H3, que diz: "... Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC) - Processo 0701679-84.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos -

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:08

Mero expediente

28/08/2025, 17:51

Processo Reativado

26/05/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Luciene Lima da Costa - Apelado: Município de Tarauacá - Apelante: Município de Tarauacá - Apelada: Maria Luciene Lima da Costa - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000003391, com 3 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Samara Aguiar de Castro (OAB: 5356/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701679-84.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

24/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/04/2023, 10:08

Documentos

Despacho

•16/12/2019, 11:02

CARIMBO

•27/05/2020, 10:58

—

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Arquivamento

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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