Procedimento Comum Cível 0700297-17.2023.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700297-17.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2026, 09:35

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:18

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Isaac dos Santos LimaB0 - Torno sem efeito a certidão de pág. 130. Considerando que os embargos de declaração opostos possuem efeito modificativo, determino a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Cum Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700297-17.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:35

Mero expediente

03/02/2026, 13:32

Conclusos para decisão

05/01/2026, 16:09

Processo Reativado

05/01/2026, 16:09

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 01:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/06/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:25

Documentos

Despacho

•04/04/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:07

—

Juntada de Petição de Contestação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

Todas as movimentações(68)