Procedimento Comum Cível 0700128-93.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

ELANE ALVES RAMOS

CPF

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE

OAB/MG 142958·CPF·Representa: Autor

ELISIANE BARBARA GOMES DOMICIANO

OAB/MG 189486·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ P. GONDIM

OAB/AC 5760·Representa: Réu

Movimentações

Processo Reativado

30/03/2026, 13:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/12/2025, 11:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/12/2025, 11:38

Ato ordinatório

19/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2025, 20:32

Outras Decisões

18/09/2025, 13:53

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de Apelação

05/09/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Elane Alves RamosB0 - RÉU: B1Pag Seguro Internet S.a.B0 - Sentença Elane Alves Ramos ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c restituição de valor c/c indenização por dano moral contra Pag Seguro Internet S.a., aduzindo, em síntese, ter Intimação - ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 5760/AC), ADV: ELISIANE BARBARA GOMES DOMICIANO (OAB 189486/MG), ADV: CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (OAB 142958/MG) - Processo 0700128-93.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2025, 10:17

Conclusos para decisão

19/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 05:12

Todas as movimentações(58)

Processo Reativado

30/03/2026, 13:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/12/2025, 11:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/12/2025, 11:38

Ato ordinatório

19/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•04/03/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:14

06/10/2025, 20:32

Outras Decisões

18/09/2025, 13:53

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de Apelação

05/09/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Elane Alves RamosB0 - RÉU: B1Pag Seguro Internet S.a.B0 - Sentença Elane Alves Ramos ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c restituição de valor c/c indenização por dano moral contra Pag Seguro Internet S.a., aduzindo, em síntese, ter Intimação - ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 5760/AC), ADV: ELISIANE BARBARA GOMES DOMICIANO (OAB 189486/MG), ADV: CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (OAB 142958/MG) - Processo 0700128-93.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2025, 10:17

Conclusos para decisão

19/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 05:11

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Elane Alves Ramos - Réu: Pag Seguro Internet S.a. - Decisão Intimação - ADV: Claudio Panhotta Freire (OAB 142958/MG) Processo 0700128-93.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Vieram os autos concluso em razão do não comparecimento reiterado da parte autora às sessões conciliatórias, e ante seu pedido expresso pelo prosseguimento do feito Do compulsar dos autos constata-se que a parte autora, representada por seus procuradores constituídos não compareceu, por 2 vezes à sessão de concili

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 12:37

Outras Decisões

20/03/2025, 14:46

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 07:01

Infrutífera

17/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 06:50

Expedida/Certificada

16/11/2024, 12:00

Ato ordinatório

16/11/2024, 10:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 11:00:00, Vara Cível.

16/11/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 11:47

Expedida/Certificada

29/10/2024, 17:05

Mero expediente

18/10/2024, 18:38

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:00

Infrutífera

02/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 11:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/07/2024, 10:09

Expedida/Certificada

20/06/2024, 13:44

Ato ordinatório

20/06/2024, 10:17

Ato ordinatório

20/06/2024, 10:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 09:30:00, Vara Cível.

19/06/2024, 06:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 09:30:00, Vara Cível.

18/06/2024, 13:33

Ato ordinatório

07/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2024, 15:59

Expedição de Carta.

26/04/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 08:12

Expedida/Certificada

19/04/2024, 12:59

Ato ordinatório

19/04/2024, 12:14

Ato ordinatório

21/03/2024, 16:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/05/2024 11:00:00, Vara Cível.

21/03/2024, 15:55

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 09:51

Expedida/Certificada

20/03/2024, 08:17

Mero expediente

04/03/2024, 12:29

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:06

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:17

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2024, 10:27

Despacho

•18/10/2024, 18:38

Ata de Audiência (Outras)

•17/12/2024, 11:16

Despacho

•20/03/2025, 14:46

CARIMBO

•05/08/2025, 10:17

Despacho

•18/09/2025, 13:53