Procedimento Comum Cível 0700489-12.2025.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700489-12.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a - Apelado: André Roberto Rêgo da Silva - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700489-12.2025.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e da razoável duração do processo, em caso de desinteresse na interposição de recursos, manifestem expressa renúncia ao prazo recursal na oportunidade da ciência desta decisão, para fins de trânsito em julgado e arquivamento dos autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23664/PB) - Carlos Frederico Nobrega Farias (OAB: 7119/PB) - Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) - ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB: 218581/RJ)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a - Apelado: André Roberto Rêgo da Silva - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23664/PB) - Carlos Frederico Nobrega Farias (OAB: 7119/PB) - Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) - ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB: 218581/RJ) Nº 0700489-12.2025.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

04/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/02/2026, 12:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1André Roberto Rêgo da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ) - Processo 0700489-12.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 14:01

Ato ordinatório

06/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2026, 04:13

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1André Roberto Rêgo da SilvaB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Sentença 1- RELATÓRIO Intimação - ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ) - Processo 0700489-12.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por André Roberto Rêgo da S

11/12/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 13:38

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 08:27

Documentos

Interlocutória

•26/03/2025, 14:29

Ata de Audiência (Outras)

•19/05/2025, 09:36

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

Julgado procedente o pedido

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