Procedimento Comum Cível 0713617-42.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0713617-42.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:05

Processo Reativado

24/11/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Graças de Souza Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 1. Em observância ao art. 93, §2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, determino a intimação das partes para, no prazo de 02(dois) dias úteis, manifestarem-se sobre eventual oposição ao julgamento virtual, sob pena de preclusão. 2. Decorrido o prazo, venham os autos cls. 3. Publique-se. Nº 0713617-42.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Waldirene Cor

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Graças de Souza Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Rio Branco/2ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 245-250. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) - Via Verde Nº 0713617-42.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Graças de Souza Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/2ª Vara Cível, para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pi Nº 0713617-42.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Graças de Souza Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 3. Em análise inicial, verifico não haver qualquer fundamento na peça recursal a possibilitar modificação do entendimento até então firmado sobre a matéria analisada nos autos, que trata de 'verbas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)', assim, exerço o juízo negativo de retratação para manter a decisão objurgada em todo o se Nº 0713617-42.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria das Graças de Souza Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 20. Dito isso, NEGO PROVIMENTO ao apelo, para manter a sentença. 21. Custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência pela Apelante, estes majorados em 2% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa por litigar a Apelante sob o pálio da JG. 22. Após, ao arquivo com providências para baixa imediata dos autos. 23. Publi MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0713617-42.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria das Graças de Souza Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000007087, com 6 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0713617-42.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/04/2025, 09:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/04/2025, 09:18

Ato ordinatório

22/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maria das Graças de Souza Lima - Réu: Banco do Brasil S/A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0713617-42.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•26/08/2024, 06:57

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:11