Procedimento Comum Cível 0709855-18.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edevignes Matos Miranda - Apelado: Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a) - Final de decisão de fls. 561/564: "Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo de pp. 515-537. Intimem-se. Rio Branco-Acre, 28 de novembro de 2025. Desembargadora Regina Ferrari, Vice-Presidente.". - Magistrado(a) - Advs: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) Nº 0709855-18.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Edevignes Matos Miranda - Apelado: Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a) - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos contra Acórdão proferido pela Primeira Câmara Cível que negou provimento ao Recurso de Apelação. O Embargante alega MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709855-18.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Edevignes Matos Miranda - Apelado: Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a) - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017057, com 3 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709855-18.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Edevignes Matos Miranda - Apelado: Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a) - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE JUROS ABUSIVOS. TAXA PRATICADA INFERIOR À MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível contra Sentença que, em Ação Revis MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709855-18.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edevignes Matos Miranda - Apelado: Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a) - Dá a parte Agravada, Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a), por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) Nº 0709855-18.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Edevignes Matos Miranda - Apelado: Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a) - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709855-18.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edevignes Matos Miranda - Apelado: Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a) - Dá a parte Recorrida Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a)por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) Nº 0709855-18.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edevignes Matos Miranda - Apelado: Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a) - Nº 0709855-18.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração (pp. 212/214) interposto por EDEVIGNES MATOS MIRANDA, alegando hipótese de omissão no Acórdão de pp. 199/209, que negou provimento ao Recurso de Apelação. 2. À Parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de cinco dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Cód

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edevignes Matos Miranda - Apelado: Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a) - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5. Nº 0709855-18.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) L

04/04/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/12/2024.

27/12/2024, 16:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/12/2024, 09:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/12/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:58

Documentos

Interlocutória

•02/07/2024, 14:10

CARIMBO

•29/10/2024, 16:38