Procedimento Comum Cível 0701351-20.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS JANUáRIO DA CONCEIçãO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE

OAB/AC 4238·Representa: Autor

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA

OAB/RN 12097·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAIA LOBÃO

OAB/CE 25816·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/AC 5021·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/AC 3905·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DE ASSIS JANUáRIO DA CONCEIçãO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE

OAB/AC 4238·Representa: Autor

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA

OAB/RN 12097·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAIA LOBÃO

OAB/CE 25816·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/AC 5021·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/AC 3905·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 08:12

Mero expediente

17/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 12:03

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco de Assis Januário da ConceiçãoB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S.AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - B1B Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 3905/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0701351-20.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 14:03

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:21

Todas as movimentações(74)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 08:12

Mero expediente

17/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:01

Documentos

Interlocutória

•14/05/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 12:03

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco de Assis Januário da ConceiçãoB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S.AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - B1B Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ADV: JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA (OAB 12097/RN), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 3905/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0701351-20.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 14:03

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 09:00:00, 1ª Vara Cível.

16/01/2026, 11:02

Conclusos para admissibilidade recursal

18/12/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco de Assis Januário da ConceiçãoB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S.AB0 - B1Banco BMG S.A.B0 - B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - B1Banco C6 ConsIgnado S.A.B0 - B1Banco Pan S/AB0 - Intimação - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 3905/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0701351-20.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Trata-se d

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:32

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 05:19

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 04:13

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisco de Assis Januário da Conceição - Requerido: Banco Pan S/A, Banco C6 ConsIgnado S.A., Banco Bradesco S.A, Banco BMG S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias espe Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 3905/AC), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0701351-20.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:49

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de Réplica

14/03/2025, 04:16

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:23

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:06

Ato ordinatório

08/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 03:49

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

27/11/2024, 12:01

Juntada de Aviso de Recebimento

27/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 05:24

Juntada de Petição de Contestação

12/10/2024, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 06:00

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 06:08

Expedição de Carta.

18/09/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:45

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 09:40

Ato ordinatório

12/09/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 02:21

Juntada de Petição de Contestação

20/06/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:34

Ato ordinatório

19/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:43

Ato ordinatório

23/05/2024, 15:15

Não Concedida a Medida Liminar

14/05/2024, 12:16

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:01

Interlocutória

•04/04/2025, 13:07

Interlocutória

•25/08/2025, 14:27

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2026, 16:13