Procedimento Comum Cível 0700385-87.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

DAIANE SILVA DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição inicial

29/03/2026, 21:15

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:25

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:54

Mero expediente

09/03/2026, 08:58

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 22:10

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2026, 12:04

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:11

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Daiane Silva da CunhaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 67/72, e do estudo socieconômico de fls. 81/84, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700385-87.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:39

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição inicial

29/03/2026, 21:15

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:25

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:54

Mero expediente

09/03/2026, 08:58

Documentos

Interlocutória

•13/03/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 05:05

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 22:10

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2026, 12:04

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:11

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Daiane Silva da CunhaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 67/72, e do estudo socieconômico de fls. 81/84, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700385-87.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:39

Ato ordinatório

27/01/2026, 07:38

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

27/01/2026, 07:13

Juntada de Outros Documentos

27/01/2026, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 13:17

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Daiane Silva da CunhaB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 32/33, indico a assistente social Irizane de Souza Patricio, CRESS 26ª nº 1270, para proceder com o Estudo Socieconômico da requerente Daiane Silva da Cunha, a qual tomou conhecimento através de seu whatsapp de nº (68) 99993-6825, e aceitou o encargo na fé de seu Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700385-87.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 06:16

Ato ordinatório

28/11/2025, 06:14

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

28/11/2025, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 21:33

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Daiane Silva da CunhaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 14/11/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta Comar Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700385-87.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 12:40

Expedida/Certificada

17/09/2025, 07:32

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:19

Conclusos para decisão

12/09/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:33

Mero expediente

04/07/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:07

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 05:27

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Daiane Silva da Cunha - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 38/43, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 22 de abril de 2025. Francisco Macambira Gama Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700385-87.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 06:01

Ato ordinatório

22/04/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 00:18

Ato ordinatório

16/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Daiane Silva da Cunha - Decisão 1) Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700385-87.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3) Concedo a prioridade de tramitação do feito, determinando que os autos recebam identificação própria, nos termos do art. 9º, VII, da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 4) Cite-

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:05

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 06:22

Perito

13/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:39

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 15:07

Despacho

•04/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 07:19

Despacho

•17/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 06:14

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 07:38

Despacho

•09/03/2026, 08:58